DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 43/2010
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 02, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Taíba, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, situado na Rua Antônio Henrique, distando 96,81m para a esquina mais próxima Rua Francisco Gabriel, perfazendo uma área total de 1.063,38m², com suas medidas e confrontações a seguir:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.612.060,85 m. e E 512.203,12 m., deste, segue com azimute de 99°42’18” e distância de 30,18 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.612.055,77 m. e E 512.232,88 m.; deste, segue com azimute de 199°19’46” e distância de 37,92 m., confrontando neste trecho com Rua SDO, até o vértice P3, de coordenadas N 9.612.019,98 m. e E 512.220,32 m.; deste, segue com azimute de 237°24’18” e distância de 4,20 m., até o vértice P4, de coordenadas N 9.612.017,72 m. e E 512.216,79 m.; deste, segue com azimute de 279°20’12” e distância de 20,19 m., confrontando neste trecho com Rua Antônio Henrique, até o vértice P5, de coordenadas N 9.612.021,00 m. e E 512.196,86 m.; deste, segue com azimute de 8°56’04” e distância de 40,35 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.612.060,85 m. e E 512.203,12 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 30,18m. Ao Sul (frente) – Com Rua Antônio Henrique, medindo 20,19m.
Ao Leste (lado esquerdo) – Formado por dois segmentos: com Rua SDO, medindo respectivamente 37,92m e 4,20m; totalizando 42,12m. Ao Oeste (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 40,35m.