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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/10/2025 · pág. 52

DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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ANEXO VI A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

ANEXO VII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 45/2010

Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 04, para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Taíba, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, situado na Avenida Capitão Inácio Prata, esquina com Rua Francisco Estevão, perfazendo uma área total de 664,44m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.612.464,25 m. e E 510.225,56 m., deste, segue com azimute de 113°16’30” e distância de 26,35 m., confrontando neste trecho com Avenida Capitão Inácio Prata, até o vértice P2, de coordenadas N 9.612.453,84 m. e E 510.249,76 m.; deste, segue com azimute de 201°27’29” e distância de 24,81 m., confrontando neste trecho com Rua Francisco Estevão, até o vértice P3, de coordenadas N 9.612.430,75 m. e E 510.240,69 m.; deste, segue com azimute de 291°27’29” e distância de 26,34 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.612.440,38 m. e E 510.216,18 m.; deste, segue com azimute de 21°27’29” e distância de 25,65 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.612.464,25 m. e E 510.225,56 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, tendo como o Datum SIRGAS 2000.

Ao Norte (frente) – Com Avenida Capitão Inácio Prata, medindo 26,35m. Ao Sul (fundos) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 26,34m. Ao Leste (lado direito) – Com Rua Francisco Estevão, medindo 24,81m.

Ao Oeste (lado esquerdo) – Com Terreno de Propriedade de Desconhecido, medindo 25,65m.