DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
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ANEXO VIII A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
ANEXO IX A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.869, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 46/2010
Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Estação Elevatória 5 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Taíba, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, situado na Rua Maria José de Oliveira, distando 98,28m para a esquina mais próxima Avenida Capitão Inácio Prata, perfazendo uma área total de 1.250,22m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.612.873,85 m. e E 509.447,18 m., deste, segue com azimute de 103°13’43” e distância de 37,75 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.612.865,21 m. e E 509.483,93 m.; deste, segue com azimute de 191°36’40” e distância de 33,00 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P3, de coordenadas N 9.612.832,89 m. e E 509.477,28 m.; deste, segue com azimute de 283°13’18” e distância de 38,05 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.612.841,59 m. e E 509.440,25 m.; deste, segue com azimute de 12°07’33” e distância de 33,00 m., confrontando neste trecho com Rua Maria José de Oliveira, até o vértice P1, de coordenadas N 9.612.873,85 m. e E 509.447,18 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.
Ao Norte (lado direito) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 37,75m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 38,05m. Ao Leste (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 33,00m. Ao Oeste (frente) – Com a Rua Maria José de Oliveira, medindo 33,00m.