DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250013, Comprasnet nº 95057/2025, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO I – 12 SALAS, TELINA MATOS PIRES, EM AQUIRAZ-CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com valor global de R$ 11.299.539,08 (onze milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da LICITAÇÃO Nº 20250010, regida pela Lei 13.303/2016, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECÉM - CIPP, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DA VIA DE ACESSO AO GATE 2 E ROTATÓRIA DA ESTRADA DE PLACAS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, sendo declarada vencedora do certame a empresa CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., com o valor global de R$ 9.960.000,00 (nove milhões, novecentos e sessenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Internacional Nº 20250001, Comprasnet nº 95055/2025, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo objeto é a implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA em áreas rurais localizadas em diversos municípios cearenses com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços devidamente especificados no Anexo I.10 – Relação dos Municípios Contemplados no Programa Águas do Sertão, que compõe o Anexo I – Projeto Básico, parte integrante deste edital, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO SSAA EM ÁREAS RURAIS (ACOSTA ENGENHARIA LTDA, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A), com valor global de R$ 161.121.712,74 (cento e sessenta e um milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90758/2024 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material de Consumo – Expediente (marcadores, tintas e pincéis) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 907192025 COMPRASNET, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 48.000 BTUS PARA A DELEGACIA DE NARCÓTICOS (DENARC) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www. portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90451/2025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a Aquisição de APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90745/2025 COMPRASNET, de interesse da COGERH, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de apoio logístico para viabilizar a participação nas Reuniões do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250556

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90556/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de Insumos de Laboratório (reagentes para a realização de testes de colinesterase plasmática) com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO