DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025 147

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, TAMIRES RAQUEL GONCALVES SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0044/2025-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA CC 0045/2025-SEMACE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TAMIRES RAQUEL GONCALVES SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Joao Gabriel Laprovitera Rocha SUPERINTENDENTE Vilma Maria Freire dos Anjos SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°25/2024

NUP 57022.006774/2025-70

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, Fortaleza, CE. IV - CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Osni João Vieira, n° 205, Campinas, São José, SC. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas do contrato nº 25/2024, no pregão eletrônico n° 14/2023/Minc, na ata de registro de preços n° 10/2023/Minc, e nos termos constantes do processo administrativo NUP 57022.006774/2025-70. VII - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2024 por 12 (doze) meses. VIII - DO PREÇO E DO VALOR: A celebração do presente termo aditivo não implica repercussão financeira, pelo que não serão gerados quaisquer débitos ou valores adicionais devidos pela contratante. IX - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência estender-se-á até o dia 26 de setembro de 2026, tendo como termo inicial a data de 27 de setembro de 2025. X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente termo de aditivo. XI - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. XII - SIGNATÁRIOS: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE – Contratante e Lettel Distribuidora de Telefonia LTDA - Contratada.

Rafaella Lima Campos Morais Correia COORDENADORA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO N°09/2025

NUP: 57022.008056/2025-38

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE. CONTRATADA: FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quatrocentos crachás de identificação funcional , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/09716 e seus anexos, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na Dotação Orçamentária: 6573. Funcional: 57200001.18.122.421.20221 .03.339030.1.7531200070.1 e Pré-Reserva: 1379761000. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMACE - CONTRATANTE e FRIERE VENDAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA - CONTRATADA. Rafaella Lima Campos Morais Correia

COORDENADORA

Registre-se e publique-se.