DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025

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instalação, aquisição de toldos com acessorios para o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) situado em Fortaleza, Região Metropolitana do Estado do Ceará VIII – VALOR GLOBAL: R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de setembro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 16/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patricia Oliveira Moura Lima e Dario Oney Farias Martins

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2024 PROCESSO Nº24001.025745/2025-04 PRÉ-RESERVA 1406040000**

I – ESPÉCIE: DOC. № 593/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 680/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Superintendência da Região de Saúde do Cariri - SRSUL/SESA. III – ENDEREÇO:Rua das Flores, nº 942, Romeirão, Juazeiro do Norte/CE. IV – CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ . V – ENDEREÇO: Rua José Ribeiro Monte, 231, Centro, Icó/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº680/2024 , que tem como objeto serviços de fornecimento de água tratada esgotamento. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de setembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 24/09/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Tereza Cristina Mota de Souza Alves e Tailana Guimarães Costa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1539/2024 PROCESSO Nº24001.033939/2025-75 PRÉ-RESERVA 1386048000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 584/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1539/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado – SVO/SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE/CE V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº1539/2024 , que tem como objeto serviços em hora/ano, na área de Serviço Social. VIII – VALOR GLOBAL: R$654.815,75 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Cristina Aparecida Melo Bandeira

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1542/2024 PROCESSO Nº24001.042139/2025-45 PRÉ-RESERVA 1399344000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 588/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1542/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer - IPC/SESA III – ENDEREÇO: rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Dionísio Torres, Fortaleza/ CE IV – CONTRATADA: COOPEGO - COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ LTDA V – ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 800, Salas 106, 109, 110 e 111, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 65, I, “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº1542/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Médico Ginecologista Obstetra VIII – VALOR GLOBAL: R$1.045.721,30 (um milhão, quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e trinta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 24/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Allan Regis Moura Marreiros.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2025 PROCESSO Nº24001.048428/2025-58 PRÉ-RESERVA 1385103000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 567/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo - Fortaleza - Ce IV – CONTRATADA: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA V – ENDEREÇO: Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, Nº 756, Distrito Industrial Tenentes CEP.: 37.645-050, Extrema – MG VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.104, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: alteração do CNPJ constante atualmente no Contrato nº224/2025 , ora da empresa incorporada DIAMED LATINO AMÉRICA S.A., para o CNPJ da empresa incorporadora BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA (03.188.198/0006-81) , que tem como objeto a Aquisição de reagentes e insumos para realização de testes imuno hematológicos para qualificação do sangue do doador (tipagem ABO/RhD e pesquisa de anticorpos irregulares) e para avaliação pré-transfusional de pacientes (tipagem ABO/RhD, pesquisa de anticorpos irregulares (PAI) e prova de compatibilidade – PC), com cessão de equipamentos, para suprir a Hemorrede, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 25/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho , Flávio Teixeira de Souza e Marco Tulio de Souza Mourão

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/03870

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250843 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.007252/2025-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 428940 - ENOXAPARINA, SERINGA PREENCHIDA, VIA DE