DOE 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
180 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº188 | FORTALEZA, 06 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº3986/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037034/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3986/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1175/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOEDSON ELIAS SANTANA | Policial Militar | 301.732-1-x | 01 revólver cal.32; | 630,00 | 42,00 |
| CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FEITOSA | Policial Militar | 302.998-1-7 | 05 munições cal.32 | 42,00 | |
| REGINALDO VIEIRA DA SILVA | Policial Militar | 304.873-1-1 | 42,00 | ||
| JOSÉ EUCLIDES BRAZ SOUZA | Policial Militar | 307.055-1-3 | 42,00 | ||
| WASHINGTON LUIZ GAIA FERREIRA | Policial Militar | 307167-1-X | 42,00 | ||
| VINÍCIO ALYSON DE LIMA FIUZA | Policial Militar | 308.868-5-2 | 42,00 | ||
| BRUNO ALLEF RODRIGUES DE FRANÇA | Policial Militar | 308.977-2-2 | 42,00 | ||
| DIEGO ALMIR ARAÚJO PIRES | Policial Militar | 309151-6-х | 42,00 | ||
| RUBENS CLAUDEMIR DA SILVA AZEVEDO | Policial Militar | 307.034-1-3 | 42,00 | ||
| WASHINGTON BARBOSA CUNHA | Policial Militar | 308.748-8-9 | 42,00 | ||
| PABLO FERREIRA DE SOUSA | Policial Militar | 308.865-9-3 | 42,00 | ||
| FABIO DE MESQUITA SALES | Policial Militar | 300.253-8-5 | 42,00 | ||
| CLAIRTON LIMA DOS SANTOS | Policial Militar | 136.201-1-3 | 42,00 | ||
| JHONAS IRÊNIO DE AGUIAR | Policial Militar | 307.744-1-8 | 42,00 | ||
| SIDNEY CARLOS DA SILVA | Policial Militar | 307.552-1-9 | 42,00 |
PORTARIA Nº3987/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033747/2025-40, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3987/2025-GS DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201-518/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO | Policial Militar | 304.058-1-1 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 57,27 |
| ANDERSON DA SILVA MACIEIRA | Policial Militar | 300.452-5-4 | 05 munições cal.38 | 57,27 | |
| THALISON DE MELO ROCHA | Policial Militar | 300.181-7-6 | 57,27 | ||
| RAFAEL LIMA SOUZA MOURA | Policial Militar | 300.107-3-6 | 57,27 | ||
| MATHEUS MOREIRA BRAGA | Policial Militar | 300.454-3-2 | 57,27 | ||
| RAIMUNDO NONATO SOARES DOS L SANTOS | Policial Militar | 118.870-1-5 | 57,27 | ||
| JOÃO PEDRO DE PAULA ALVES | Policial Militar | 300.245-4-0 | 57,27 | ||
| WANDERSON DE SOUSA SANTOS | Policial Militar | 300.470-0-1 | 57,27 | ||
| RENATO CARDOSO DAMASCENO | Policial Militar | 104.896-1-X | 57,27 | ||
| MARCELO VIEIRA DE SOUZA | Policial Militar | 308.753-8-9 | 57,27 | ||
| DAVI DE SOUSA BRASIL | Policial Militar | 300.447-9-7 | 57,27 |
*** *** * PORTARIA Nº4268/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar DANIEL GABRIEL MAVINIER , ocupante da graduação Soldado PM, matrícula nº 308.973-6-6, desta Secretaria, a viajar** ao município de Sobral/CE, nos dias 25 e 26/09/2025, com a finalidade de acompanhar investigação em virtude de ocorrências policiais naquela urbe, conforme NUP 10001.015214/2025-91, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº4270/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 35/2020 – SSPDS (SACC 1139875), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa HBR AVIAÇÃO S.A, referentes aos serviços de manutenção (mão de obra), de 1º e 2º níveis de célula da linha de helicópteros as 350-b2 (esquilo), EC 130 B4, EC 135 P2+, H 135 T3 HELIONIX E EC 145 (BK 117 C2) e seus equipamentos opcionais, inclusive motores (1º e 2º níveis), operados pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da SSPDS – Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I Termo de referência do edital e na proposta da contratada. RESOLVE: Designar o Sr. LUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR , Matrícula Funcional nº 126.655-1-2, e, no impedimento deste, o Sr. ANTÔNIO YTALLO SILVA COSTA, Matrícula Funcional nº 308.553-1-0, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS ROCHA , matrícula funcional nº 308.486-1-6, e, no impedimento deste, os Srs. WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 308.418-1-6, BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO , matrícula funcional nº 300.404-5-7, GLEICY GARCIA LIMA , matrícula funcional nº 108.417-1-2, DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCÃO , matrícula funcional nº 300.405-2-X, BURTON DEYVES GOMES DE ARAÚJO , matrícula funcional nº 108.372-1-9, GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA , matrícula funcional nº 127.346-1-1, PEDRO ALISON DE SOUZA FERREIRA , matrícula nº 134.747-1-0, ALAN MENEZES VERAS , matrícula nº 136.348-1-5, DAVI LIMA BARROSO , matrícula nº 308.459-1-9 e THIAGO PEREIRA DIAS , matrícula nº 300.316-1-X, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 01 de outubro de 2025, conforme o NUP 10001.015314/2025-17, tornando sem efeito a Portaria nº 4060/2025, datada de 17 de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 02 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA