DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

177

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.02.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de outubro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de outubro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.02.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de kit escolar destinado a atender os alunos da Rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/ CE, 07 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-01 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01-SRP. Objeto: Serviços de Manutenção e Execução de Infraestrutura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós/CE, tudo conforme anexo. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Órgão - Programa/Atividade: 0501.15.451.0253.1.005; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1.700.0000.00. Valor Global: R$ 498.997,78 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 02 de outubro de 2025. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.10.03.01PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO INJETÁVEIS E MATERIAIS DE INSUMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARROQUINHA/CE, PARA SUPRIMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 23.10.2025 ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 07.02.10.25.001. Pregão Eletrônico 01.015/2025-PERP. Contratante: Secretaria de Cultura de Pacatuba. Contratada: Group Service LTDA. Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades da Secretaria de Cultura do Município de Pacatuba/CE. Valor: R$ 1.196.004,67 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 02 de outubro de 2025. Signatários: Pedro Agostinho filho e Edvardo Sergio Maia Freitas Filho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.11.02/PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 23 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.11.02/PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.061025-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da EMEF Jocundo da Cunha Parente, localizada na Rua São Cristóvão, Distrito de Trapiá, município de Santa Quitéria, Ceará, – Data de Abertura: 24/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-02.031025-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Francisco de Assis Parente, localizada no distrito de São Damião, município de Santa Quitéria/CE, – Data de Abertura: 23/10/2025 – Horário: 14H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCSCE-01.031025-SEB – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Yolanda Queiroz, localizada no Assentamento Juá, no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará – Data de Abertura: 23/10/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - Aviso de Publicação do Contrato Nº 202509266003. Origem: Pregão Nº 20250821001/SMS-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (zero) km a serem utilizados pela Secretaria de Saúde o Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS - Aviso de Publicação do Contrato Nº 202509266002. Origem: Pregão Nº 20250821001/SMS-SRP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o) MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (Zero) Km a serem utilizados pela Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025