DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A FIM DE AUXILIAR OS ESTUDANTES DO 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II NA REALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM OLIMPIADAS/COMPETIÇÕES EM NIVEL NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará até o dia 15 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº PCS.SAF.PQ.01.180925 - Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos destinados a atendar as diversas Secretarias do Município de Pacujá/CE – Tipo: Permanente – Regra: Subjetiva – Abrangência Documental: Parcial – Data da Abertura do primeiro ciclo: 23/10/2025 – Horário da Abertura: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia. com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras. m2atecnologia.com.br – Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior do GABINETE DO PREFEITO, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.140525, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, bem como a locação de veículo e serviços de hotelaria no âmbito nacional, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Pacujá/CE, com base no inciso II, §2º e §3º, art. 71, c/c alínea “d”, inciso I, art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis – Autoridade Superior: Rodrigo Carvalho Rodrigues.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.007/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.007/2025 - SRP, que tem como objeto a Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para o serviço de fornecimento de alimentação escolar na forma de refeição pronta (tipo quentinha), para o almoço dos alunos do Ensino Integral da Rede Pública do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 21/10/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 21/10/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 21/10/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 07 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.01 - PE -FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.10.01.01 - PE -FME, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de programa e projetos pedagógicos educacionais para o Município de Tejuçuoca/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda dos alunos da Educação do Ensino Fundamental II da Rede de Ensino Municipal de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 08 de outubro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 20 de outubro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www. bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 07 de outubro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 24 de outubro de 2025, a partir das 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.010.01/2025, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais e exames patológicos, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AuroraCE, 07 de outubro de 2025. Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.07.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços para Locação de veículo para transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU) - classe II, junto à destinação final (aterro sanitário licenciado), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 09 e outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 23 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de outubro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Chamamento Público Nº 2025.10.03.001 - CPSMT. Através do Secretário Executivo, Sr. José Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que de segunda à sexta-feira, das 09h00min às 12h00min, no período de 09 de outubro de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2025 estará realizando chamamento público, para Credenciamento de pessoas físicas e/ ou jurídicas para a prestação de serviços de saúde para atender as demandas da Policlínica Dr. Frutuoso Gomes de Freitas e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/R, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de contratação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá - CE, no site do Consórcio http://www. cpsmtaua.ce.gov.br/ e no site do tribunal de contas https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá - CE, 08 de outubro de 2025. José Ariston Alves de Lima - Secretario Executivo do CPSMT.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Contrato Nº 05.06.10.25.001. Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pacatuba. Contratada: VB Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Pacatuba/CE. Valor: R$ 7.751.164,18 (sete milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Pacatuba/CE, 06 de outubro de 2025. Signatários: Francisco Márcio Oliveira Martins e José Nascimento Lima Filho.