DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.001

- A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.03.001 , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/ interessadas do município de Massapê/CE, que se realizará no dia 22 de outubro de 2025 (22/10/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 07 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 008/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da revitalização da via principal (CE-176), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Tamboril – CE; FAVORECIDA: VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VALOR: R$ 1.647.165,48 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos) Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da lei. Tamboril-CE, 07 de Outubro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.118/2025CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 22.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.118/2025-CE , cujo objeto é a contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em tsd na estrada que liga a Chapada ao Ipuzinho – 955311/2023 Distrito de Araticum - no Município de Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 07 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO NONO ADITIVO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú - CE, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Nono Aditivo do contrato 1709.001/20211, resultante do Pregão Eletrônico Nº 0208.01/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0208.01/2025. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA(S) CONTRATADAS: 1. A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 07.488.400/0001-37. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 55, inciso III c/c art. 40, inciso XI, c/c artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELAS CONTRATADAS: A.J. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI-ME. - Luiz Acácio de Sousa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO. Santana do Acaraú - CE, 31 de dezembro de 2024. Antônio Junior Carneiro - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Aviso de Homologação/Adjudicação. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do Município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do sus, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 33.598.476/0001-25, apresentou o valor global de valor global: R$ 721.064,00 (setecentos e vinte e um mil e sessenta e quatro reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior - Secretário de Saúde. Umirim/CE , 07 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Aviso de Publicação do Contrato Nº 20251001001 - Origem: Credenciamento Nº 001/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratado: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 33.598.476/0001-25. Objeto: Credenciamento de empresa Prestadora de Serviços na Área de Oftalmologia, compreendendo Realização de Consultas, Exames e Cirurgias, através de Unidade Móvel Terrestre, em Veículo Motorizado (Veículo Adaptado com Equipamento), para Operar Dentro do Município, com Fornecimento de Médico Especializado na Área de Oftalmologia, Mão de Obra Qualificada e Insumos para Realização dos Procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Umirim. Valor Total: Valor Global: R$ 721.064,00 (setecentos e vinte e um mil e sessenta e quatro reais). Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 20250821001/SMS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Veículos Automotores 0 (Zero) Km a serem utilizados pela Secretaria de Saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor do LOTE 01: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/0003-53, apresentou o valor global de R$ 43.980,00 (quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais). Vencedor dos LOTES 02 de 03: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 02.654.827/0001-44, apresentou o valor global de R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos reais). Homologo e adjudicado a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 – José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior – Secretário de Saúde. Umirim/CE, 10 de setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20251008001/ SMC-CE. A Sec. de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Umirim/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 20251008001/ SMC-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reformas de areninhas, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude no Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Major Sales Nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE. Umirim - CE, 08 de outubro de 2025. Marcelo Wagner Alves Ferreira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 013-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1109012025, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil, através da Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 09/10/2025 até às 8h do dia 23/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 23/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Nataniele Gondim Rodrigues.