DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.015/2025.001: Pregão Eletrônico nº 01.015/2025PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura, Órgãos Participantes: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial. Empresa Detentora do Registro de Preços: Group Service LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.855.158/0001-84, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, Valor Total de R$ 4.396.000,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do Município de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Pedro Agostinho Filho. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Edvardo Sergio Maia Freitas Filho. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 01.015/2025.002: Pregão Eletrônico nº 01.015/2025PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura. Órgãos Participantes: Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Turismo, Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial. Empresa Detentora do Registro de Preços: Johnny Lima Producoes Musicais Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.950.673/0001-69, vencedora do Lote 10, Valor Total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do Município de Pacatuba/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Pedro Agostinho Filho. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Raimundo Nonato Rodrigues. Data da assinatura: 03 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 0210.001/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 0210.001/2025. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para drenagem de águas pluviais e águas - servidas em ruas do Município de Moraújo - CE. O Edital está disponível no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt br); no site da Prefeitura Municipal de Moraújo – https://www.moraujo.ce.gov.br/licitacao, no Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE. Os interessados poderão realizar o Credenciamento a partir de 08 de Outubro de 2025. Local: Setor de Licitações e Contratos na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, dentro do horário (08h às 17h) ou pelo E-mail: [email protected]. Moraújo-CE, 08 de Outubro de 2025. Francisco Carlos Araujo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.15.02-PE – O(A) Autarquia Municipal de Transito e Transp, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 21 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.15.02-PE. Objeto: Aquisição de motocicletas para Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, no intuito de garantir a eficiência e agilidade na fiscalização de trânsito, contribuindo para a segurança viária do Município de Itapipoca . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.10-PE – A Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 25.01.10-PE, cujo é OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente, e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca - Ceará, com sessão marcada para às 10h, do dia 13 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica ADIADA para o dia 17 de Outubro de 2025, às 10h, na mesma plataforma. O presente Adiamento se dá em razão da elaboração, por parte da Autoridade Superior do Certame, do 1º ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL que alterou alguns pontos do Edital e Termo de Referência. A íntegra do referido Adendo, bem como o Edital e anexos, podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: htps://compras. m2atecnologia.com.br/ - htps://www.itapipoca.ce.gov.br/, no PNCP e no portal do TCE-CE. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 07 de Outubro de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 040/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de materiais metálico permanentes e material de consumo odontológico destinados aos atendimentos de saúde bucal e de endodontia, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tamboril-CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 21 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 21 de Outubro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 21 de Outubro de 2025 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 07 de Outubro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE067/2025-SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE067/2025-SEDUC, cujo OBJETO é Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e mobiliários, destinado a atender a educação infantil e escolas de ensino fundamental da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús – CE. Motivo: Alteração nas especificações e composição dos lotes, bem como nas condições da assistência técnica. Data da Reabertura: 21 de Outubro de 2025, às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ Crateús-CE, 07 de Outubro de 2025. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE070/2025-FG – A Prefeitura Municipal de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 23 de Outubro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https:// bllcompras.com/Home/PublicAccess, Pregão Nº PE070/2025-FG. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria de imprensa, relações públicas, consultoria em marketing, publicidade e comunicação social, destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Municipal de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no Endereço: Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto. CrateúsCE, 06 de Outubro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE016/2025-SEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040.20250630/0005-44 – A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº CE016/2025SEL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada, Pre-Qualificada, para prestação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Deromi Melo, conforme Convênio Nº 038/2025 – MAPP 3284, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Resultado do Certame à Empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.469.146,66 (Dois Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30 de Setembro de 2025. Crateús-CE, 30 de Setembro de 2025. Fabio Fernandes da Silva – Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.