DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025 173

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos torna público o Extrato do Contrato N° 0610.02/2025-03 oriundo do Pregão Eletrônico nº 1609.03/2025-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da Exposição de Caprinos e Ovinos 2025 - EXPOCEDRO, junto a Secretaria Agricultura e Recursos Hídricos deste Município. Contratante: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Contratada: Limp. Urb. Serviços LTDA - ME, com sede na cidade de Iguatu, Estado do Ceará à Rua Júlio Cavalcante, nº 13, Sala 04, Bairro Areias, inscrita no CNPJ/MF nº 40.014.017/0001-12, CEP: 63.058-025 representada pelo Sr. Antônio Italo Luciano Farias, inscrito no CPF/MF n.º 615.XXX.XXX-34. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 344.793,30 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 0207.20.122.0002.2.015 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos). Elemento de Despesa: 3390.39.00. Origem dos recursos: Próprios. Da Vigência: O Contrato terá validade de 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme o Art. 107 da Lei 14.133/2021, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Cedro - CE, 07 de outubro de 2025. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.07.01 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MATERIAL PERSONALIZADO SOB DEMANDA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE . TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www. gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 07 DE OUTUBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS , LICITADO POR VIA DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DO CONTRATO Nº. 01.09.01/202102 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA PRAZO DE DURAÇÃO: TERÁ VIGÊNCIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2026 . ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS EMANUEL LOPES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO . JAGUARIBE/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS , LICITADO POR VIA DA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO DO CONTRATO Nº. 01.09.01/202101 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATADO (A): G LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA PRAZO DE DURAÇÃO: TERÁ VIGÊNCIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 02 DE OUTUBRO DE 2026 ASSINA PELA CONTRATADA: DAVID DE SOUSA RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1 . O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.06.1 , cujo objeto é a Aquisição de fraldas, materiais medicohospitalares, alimentação e nutrição especial, destinados ao atendimento de Ordens Judiciais em favor de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 06 de Outubro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Aviso de Chamada Pública Nº 2025.09.24.01-CP. A Prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Saúde comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para Credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Miraíma - CE, com a abertura dos envelopes as 09h:00min do dia 22 de Outubro de 2025, no Setor de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www. miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Setor de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega da documentação ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 07/10/2025 - Antônio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Prosseguimento - Concorrência Presencial Nº 01.003/2025 CP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público aos interessados que recebeu da subcomissão técnica o julgamento dos invólucros nº 01 e 03, referente a Concorrência Presencial cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de interesse das diversas secretarias do município de Aquiraz/CE. Informa ainda que a sessão de prosseguimento para as demais etapas do processo dar-se-á no próximo dia 10 de outubro de 2025, às 09h (nove horas), sito à Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da Secretaria de Administração e Planejamento. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8h às 12h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.016/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.016/2025, tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de berços, colchões e fraldas descartáveis destinado as escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 20 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Rafaelle Jeronimo Lima - Pregoeira.