DOE 08/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº190 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 . PROCESSO Nº 0110.001/2025. PRIMEIRO ADENDO. O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 , CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE . EM RAZÃO DAS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS, INFORMA-SE QUE A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA FOI ALTERADA , PASSANDO A OCORRER EM 22 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR , ONDE TAMBÉM DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O TEOR INTEGRAL DESTE ADENDO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.LICITANET.COM.BR , WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES E WWW.FRECHEIRINHA.CE.GOV.BR . FRECHEIRINHA/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO – TERMO DE RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – Entidade Promotora: Prefeitura Municipal de Russas (por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA e da Procuradoria Geral do Município – PGM) Proponente: Associação Comunitária do Cruzeiro - ACC CNPJ: 00.898.432/0001-61 Endereço: Rua Major Sales, 983, Cruzeiro, Umirim – Ceará, CEP: 62660-000 Representante Legal: Oscar Mota Brito Contato: (85) 99959.0106 | [email protected] Pelo presente instrumento, a proponente acima qualificada, por seu representante legal, vem, perante a Administração Pública Municipal de Russas, formalizar a RENÚNCIA EXPRESSA ao prazo recursal fixado no Edital do Chamamento Público nº 001/2025, referente ao resultado preliminar divulgado em 2 de outubro de 2025. Considerando que a Associação Comunitária do Cruzeiro foi a única proponente a apresentar proposta válida no Chamamento Público em questão, sagrando-se vencedora do certame, manifestamos o seguinte: - A Associação Comunitária do Cruzeiro declara PLENA CONCORDÂNCIA com o resultado preliminar divulgado em 2 de outubro de 2025. - Não há interesse em interporrecurso contra qualquer ato ou decisão da Administração Pública referente ao resultado preliminar, tendo em vista a inexistência de prejuízo ou de fundamento para impugnação. - A renúncia visa atender aos princípios da celeridade e eficiência que regem a Administração Pública, permitindo a imediata continuidade do procedimento licitatório e a antecipação dos atos subsequentes (como homologação, adjudicação e celebração do Termo de Colaboração/ Fomento), conforme o interesse público. Dessa forma, requeremos o imediato prosseguimento do processo administrativo para os atos finais, incluindo a homologação e a subsequente assinatura do instrumento de parceria. Umirim, 3 de outubro de 2025. Associação Comunitária do Cruzeiro - Oscar Mota Brito - Presidente .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB - Aviso de Chamamento Público (CREDENCIAMENTO) - CERTIFICAMOS que, foi divulgado no(s) sítio(s) eletrônico https://cpsmbaturite.ce.gov.br/, o Aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº 001/2025 - CPSMB, na forma do § 3° do Art. 75, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, combinado com o inciso IV do § 1º do Art. 8º da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, nos termos a seguir: AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - O Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité, torna público que realizará às 14:00 do dia 09 de outubro de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com. br, Inexigibilidade Eletrônica nº 001/2025-CPSMB. Objeto: Processo de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, visando a prestação de serviços profissionais de saúde (médico mastologista, para atendimento ambulatorial especializado, avaliação clínica, acompanhamento; médico mastologista, para realização de punções mamárias (agulha fina e agulha grossa) e técnico em radiologia - para a execução de exames de mamografia, conforme protocolos técnicos e operacionais definidos pelo Ministério da Saúde) - no âmbito do Programa Mais Acesso À Especialistas (PMAE) para ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos terapêuticos, no âmbito da atenção ambulatorial especializada à saúde, em especial aqueles com demanda reprimida identificada, reduzindo, assim, filas e tempos de espera dos pacientes junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, conforme Plano de Trabalho MAPP nº 2449012026. As condições do Aviso de Inexigibilidade Eletrônica Eletrônica e seus anexos estará à disposição dos interessados junto a Comissão de Contratação no endereço: RUA: Cel. Pedro Castelo Nº 390 B- Centro- Baturité - CE CEP: 62.760.000, - e poderá ser adquirido através dos sites do TCE ( https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas ) e ( https://cpsmbaturite. ce.gov.br ). Baturité/CE, 07 de outubro de 2025. Maria Clarice Batista dos Santos -** Diretora Administrativa Financeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO N.º 2025.06.26.01 AO CONTRATO N.º 2021.01.29.01 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.01.05.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : LABORATÓRIO PRONTO ANÁLISE SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLÍNICA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: HAROLDO MARCOS FERREIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 26 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.07.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2025.10.07.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12-M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0808.01/2025 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Aprígio Rodrigues Moreira na localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 24 de Outubro de 2025 às 09h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 08 de Outubro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.**