DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 125
PORTARIA SEAS Nº383/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando a transferência de unidade, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº383/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME FUNÇÃO |
MAT. CLASSE ORIGEM DESTINO |
PERÍODO | QT VALOR % |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| MAXIMILIANO GOMES CORDEIROSOCIOEDUCADOR | 3000220-2 II JUAZEIRO DO NORTE-CE FORTALEZA-CE |
27 A 28/09/2025 | 1,5 137,78 35 |
% 279,00 |
PORTARIA SEAS Nº386/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, após sua alta do Hospital SOPAI, situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A Q | UE SE RE | FERE À | PORTARIA Nº386/2025, DE 03 DE OU | TUBRO DE 2025 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASS | E ORIGEM DESTINO |
PERÍODO QT |
VALOR | % TOTAL |
| JUSCELINO SOUSA BRITO | SOCIOEDUCADOR | 3000282-2 | II | JUAZEIRO DO NORTE-CE FORTALEZA-CE |
01 A 02/10/2025 1,5 |
137,78 | 35% 279,00 |
*** *** * PORTARIA SEAS Nº387/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objetivo de serviço, com o objetivo de conduzir o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, após sua alta do Hospital SOPAI, situado no local de destino, de acordo com o art. 1º; inciso I do art. 2º, incisos I e II do § 2º do art. 4º,§ 1º do art 12º, arts. 14º e 16º, do Decreto 35.922 de 27 de Março de 2024, da classe II do anexo I da Portaria n.º 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº387/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | FUNÇÃO | MAT. | CLASSE | ORIGEM | DESTINO | PERÍODO | QT VALOR |
% TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO THALISSON DA SILVA CANDIDO |
SOCIOEDUCADOR | 3002827-9 | II JU |
AZEIRO DO NORTE-CE | FORTALEZA-CE |
01 A 02/10/2025 | 1,5 137,78 35 |
% 279,00 |
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº279/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 15 a 17/10/2025, a fim de representar a Secretaria dos Recursos Hídricos na 2ª Reunião Extraordinária do CBH Parnaíba, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.255,43 (hum mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), no valor de R$ 1.627,41 (hum mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 21/2025/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI , com sede na Rua Coronel Tamarindo, 2334, Bangu- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.840-447, inscrita no CNPJ nº07.653.540-0001-13, Fone: (21) 2486.1559. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo BOMBAS SUBMERSAS COM QUADRO DE COMANDO , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Itens:02, 03, 04 e 05). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20250001/SOHIDRA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 01 (ano), contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitidos a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1. 5009100000.0 – 18491 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.5011200070.1 – 1532 29200001.18.544.342.11613.15.339030.1.5009100000.0 – 18447 Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 00 - TESOURO; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030; . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR e VALDECIR DE OLIVEIRA. Adauto josé Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 25/2025/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, 855, Lj 1, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CNPJ nº38.180.754/0001-43, Fone: (85) 99452-1715. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionado) , sem ônus para a contratante, para atender as necessidades da Superintendência de Obras Hidráulicas