DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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a finalidade de participar da Câmara Técnica Presencial de Vigilância Sanitária, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.725,48 (dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5289/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.071218/2025-63 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA , matrícula nº496.292-1-4, Médica Veterinária da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 29 de Setembro de 2025 a 02 de Outubro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com a finalidade de participar do encerramento do curso de Especialização em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.384,01 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e um centavo), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5294/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.080648/2025-76 (Suite), RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, para o SERVIDOR relacionado no quadro abaixo, lotado na Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde-SEAPS da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no valor total de R$ 1.848,99 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos): a fim de que o mesmo possa viajar para participar dos ciclo de debates em Salitre e Crato na Região de Saúde do Cariri - Ceará, que acontecerá no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO DATA IDA DATA VOLTA RAIMUNDA FELIX DE OLIVEIRA 300092-4-X COORDENADOR 28-setembro-2025 02-outubro-2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5347/2025.

INSTITUI A COMISSÃO MISTA DA SESA PARA A AÇÃO ANUAL DE MEDALHA E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO o Decreto no 35.674, de 14 de setembro de 2023, que altera o Decreto no 29.936, de 15 de outubro de 2009, que aprova o regulamento de concessão da Medalha do Mérito Funcional e do Prêmio do Mérito Funcional; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.081402/2025-11. RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Mista da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Sesa, visando a ação anual de medalha e prêmio de mérito funcional; Parágrafo Único. A comissão que trata o caput deste artigo será composta pelos representantes elencados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. A Comissão Mista deverá selecionar apenas 1 (uma) ação, dentre as indicadas pela Sesa Central e suas unidades e encaminhar o resultado, via SUITE, para a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, acompanhado dos formulários de tabulação, da ata de reunião da seleção, com a assinatura dos membros, e da documentação apresentada pelo candidato, com o detalhamento da ação escolhida

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 29 de setembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA PORTARIA Nº5347/2025

COMISSÃO MISTA DA SESA PARA A AÇÃO ANUAL DE MEDALHA E PRÊMIO DO MÉRITO FUNCIONAL FRANCISCO ROBSON VIEIRA DA SILVA MATRÍCULA Nº30038037 PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DA SESA CENTRAL FLÁVIO FEITOSA PESSOA DE CARVALHO MATRÍCULA Nº40312412 PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO RAYNARA MAGALHÃES RIBEIRO MATRÍCULA Nº30027965 PRESIDENTA DA COMISSÃO SETORIAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU CE

PORTARIA Nº5362/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.054217/2024-73 (Suite), Resolve autorizar o afastamento do servidor ANA VALÉRIA ESCOLÁSTICO MENDONÇA , matrícula nº402477-1-8, Orientadora daCélula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas - CEPOP/COAPS, no período de 20 a 26 de outubro de 2025, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar como representante da Secretaria de Saúde (SESA) no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT (CECDLGBT) foi eleita delegada, dentro das vagas destinadas aos conselheiros, para participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 50% (ciquenta por cento), correspondente a R$ 1.022,95 (mil e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.440,82 (tres mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois cetavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5363/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.061100/2025-27 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora TEREZA ROSANE DE ARAÚJO FELIPE TORRES LIMA , matrícula nº082.652-1-6, Farmacêutica da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 31/08 a 02/09/2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com a finalidade de participar da Câmara Técnica de Qualidade no Cuidado e Segurança do Paciente CTQCSP e Núcleo Estadual de Gestão e Estratégia para Segurança do Paciente (NEGESP), concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 3.064,51 (três mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA