DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 127
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.064425/2025-61 - (SUITE), Resolve conceder diárias ao(s) SERVIDORES lotados(as)na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas, abaixo mencionados, a fim de que os(as) mesmos(as) possam no mês de Agosto/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, Aracati, Icapuí, Limoeiro do Norte, Alto Santo e Jaguaruana, com a finalidade de tratar de assuntos de interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DOA SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/ |
DIÁRIAS | VALOR | DIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () () | FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | V.UNIT. | TOTAL | ||
| Elisângela Maria Rodrigues Pinheiro | 496020-1-4 | Assistente Social | II | 1.0 | 137,78 | 137,78 | 13, 14 |
| Ivonete Pereira Cavalcante Vieira | 495548-1-8 | Enfermeira | II | 3,5 | 137,78 | 482,23 | 05-06, 08, 13, 14, 21 |
| José Edson da Costa Macena | 900906-1-9 | Guarda de Endemias | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 13, 14, 29 |
| José Pascoal da Silva Júnior | 301607-0-3 | Cirurgião Dentista | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 05 |
| Patrícia de Araújo Xavier | 495618-1-4 | Enfermeira | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 01, 21, 25, 27, 28 |
| Raimundo Régio Santiago | 902381-1-6 | Guarda de Endemias | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 19,21,28 |
| TOTAL | 1.446,69 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de julho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073193/2025-32 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Coordenadoria de Imunização - COIMU/Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVIG, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de agosto/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Itapipoca com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DI QTE |
ÁRIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nilton Cardoso Alves Júnior | 300354-9-6 | DNS - 3 | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 28 | |
| TOTAL | 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.078981/202515, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LARA MEIRELES DE AZEREDO COUTINHO MACHADO , matrícula 30030079, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ, a partir de 12 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.064338/202423, RESOLVE EXONERAR , do cargo, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANNA YARINA MELO LINS GONCALVES , matrícula 30031695, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde - ATS), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, a partir de 01 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.
Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº4860/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.065156/2025-51 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES ANA DÉBORA ASSIS MOURA, matrícula nº49553218, SURAMA VALENA ELARRAT CANTO, matrícula nº49315317, ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, matrícula nº49524714, JULIANA SOLON FURTADO, matrícula nº30009835, REBECA DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº30021460, KARINE VIANA MATIAS MAIA CARNEIRO, matrícula nº49559712, GERMANO CESAR QUIRINO, matrícula nº30040295 e CRISTIANNE SOARES CHAVES, matrícula nº49565917, lotados na Coordenadoria de Imunização – COIMU, no período de 02 a 05 de setembro de 2025, a fim de que os mesmos possam viajar à cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de participarem da XXVII Jornada Nacional de Imunizações, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor total de R$21.612,04 (vinte e um mil, seiscentos e doze reais e quatro centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº5214/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art.1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual atua no cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, com a simbologia DAS-2, no âmbito da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5214/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
| QTD NOME CARGO |
SIMBOLOGIA | A PARTIR DA CONCESSÃO |
|---|---|---|
| 01 ELEN KAROLINE PEREIRA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO |
DAS-2 | 30/04/2025 |
*** *** * PORTARIA Nº5227/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.071766/2025-93 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES , matrícula nº300086-6-9, DNS 1 da Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 21 a 23 de Setembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar** à Brasília/DF, com