DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO 436/2025 AOS CONTRATOS Nº1026/2025, 1027/2025 E 1028/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083418/2025-69, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento às minutas contratuais abaixo supracitadas , conforme fl. 002 dos autos do processo, para nelas ALTERAR o nome da Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Ielano Vasconcelos, matrícula nº3003905X, e-mail [email protected];

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº443/2025 AO CONTRATO Nº284/2024

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.080184/2025-06, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome da GESTORA, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, bem como designar o novo Fiscal do Contrato, conforme fls. 002-023 dos autos do processo e exemplificado a seguir: ● Gestora: Sra. Beatriz Sebag Bocchese, CPF nº959.334.330-04, matrícula nº3000888X e email [email protected]; ● Fiscal: Sr. Francisco Ielano Vasconcelos Mesquita, CPF nº771.922.653-49, matrícula nº3003905X, e-mail [email protected]; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021 PROCESSO Nº24001.062190/2025-73

PRÉ-RESERVA 1396634000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº604/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2021 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, nº399, Parque Manibura, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº1122/2021 cujo objeto é a contratação do serviço especializado de exames laboratoriais, como expostos nos 70 itens solicitados, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Rede SESA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14/12/2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1290/2024 PROCESSO Nº24001.046296/2025-20 PRÉ-RESERVA 1396714000

I – ESPÉCIE: DOC. 591/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1290/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CARDIOЕХАТА CLINICAS MÉDICAS SS ; V – ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, nº2929, Harmony Premium Business, Sala 220A, Pici, Fortaleza/СЕ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1290/2024 , que tem como objeto serviços de realização de exames de ECODOPPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO, por um período de 12 meses, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.526.100,00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil e cem reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/09/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e José Sebastião de Abreu.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1415/2024 PROCESSO Nº24001.059414/2025-60 PRÉ-RESERVA 1391729000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº598/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1415/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA V – ENDEREÇO: Rua Eurico Faco, nº180, Farias Brito, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1415/2024 , que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, acessórios consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibração de 21 (vinte e um) cardioversores, utilizados nas enfermarias e UTI adulto do Hospital São José. VIII – VALOR GLOBAL: R$264.600,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30/09/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Alexandre José Diógenes Andrade.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO