DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

131

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1527/2024 PROCESSO Nº24001.060950/2025-16 PRÉ-RESERVA 1391200000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº594/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1527/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC ; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Lobo, nº260, Sala 213, Bairro Parque Manibura, CEР: 60821-740, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1527/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ ano nas áreas de Psicólogos; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 178.830,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 14 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Francisco Edson Buhamra Abreu e Helena Gomes Vieira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2025

POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084283/2025-59

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA Nº02/2025 II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Avenida Chanceler Edson Queiroz, nº2650,Centro, CASCAVEL-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: O reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº02/2025 , passando-a para o valor de R$ 9.003,95 (Nove mil e três reais e noventa e cinco centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; VII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº02/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e ANA AFIF MATEUS SARQUIS QUEIROZ. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2025 CEO.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084225/2025-31

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº04/2025 II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE HORIZONTE, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, Horizonte-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: O reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº04/2025 , passando-a para o valor de R$ 2.745,93 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN. VII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº04/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e MANOEL GOMES DE FARIAS NETO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº04/2025

POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084326/2025-04

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLÍNICA Nº04/2025; II – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE HORIZONTE, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO:Av. Presidente Castelo Branco, 5100, Centro, Horizonte- CEARÁ; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro- Pacajus/Ceará, VI – OBJETO: reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº04/2025 , passando-a para o valor de R$ 9.813,01 (Nove mil oitocentos e treze reais e um centavo), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; VII – DA VIGÊNCIA:a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº04/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IV– DATA: 02/06/2025; X – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2025

CEO.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084258/2025-75

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº05/2025; II – CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE OCARA, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Avenida Coronel João Felipe, nº858,Centro, OCARA-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: O reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº05/2025 , passando-a para o valor de R$ 980,69 (Novecentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; VII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº05/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e LEONILDO PEIXOTO FARIAS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2025

POLI.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084327/2025-41

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA Nº05/2025; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE OCARA, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Avenida Coronel João Felipe, nº858,Centro, OCARA-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº05/2025 , passando-a para o valor de R$ 3.469,19 (Três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional –