DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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PGFN; VII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº05/2025 que não forem contrárias ao presente Termo de Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS: MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e LEONILDO PEIXOTO FARIAS. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº06/2025

POLI.R/CASCAVEL PROCESSO Nº24001.084328/2025-95

I – ESPÉCIE: DOC. Nº01 AO CONTRATO DE RATEIO DA POLICLINICA Nº06/2025; II – CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PACAJUS, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Rua Guarani, Nº600, Centro, PACAJUS-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS , V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VII – OBJETO: Reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº06/2025 , passando-a para o valor de R$ 11.792,78 (Onze mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; VIII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; IX– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº06/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; X– DATA: 02/06/2025; XI – SIGNATÁRIOS:MANOEL GOMES DE FARIAS NETO e JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA; Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº07/2025

CEO.R/CASCAVEL

PROCESSO Nº24001.084270/2025-80

I – ESPÉCIE: DOC. 01 AO CONTRATO DE RATEIO DO CEO Nº07/2025; II – CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, através da PREFEITURA MUNICIPAL; III – ENDEREÇO: Travessa Juvenal Gondim, 221 – Centro, PINDORETAMA-CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS ; V – ENDEREÇO: Rua Doca Nogueira S/N- Centro-Pacajus/Ceará; VI – OBJETO: O reajuste da Cota-Parte Mensal prevista na Cláusula Quarta do Contrato de Rateio nº01/2025 , passando-a para o valor de R$ 888,75 (Oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), destinada ao custeio do parcelamento da dívida de R$ 6.129.302,40 (seis milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e dois reais e quarenta centavos) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN; VII– DA VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, perdurando até 31 de dezembro de 2025; VIII– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato de Rateio nº07/2025 que não conflitarem com o disposto neste Termo Aditivo; IX– DATA: 02/06/2025; X– SIGNATÁRIOS: Manoel Gomes de Farias Neto e JOSÉ MARIA MENDES LEITE. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00177

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL ODONTOLÓGICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250820 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP-24001.105444/2024-74. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 14; 601170 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº4230, FORMATO TRONCO CONICA TOPO OGIVAL GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 952; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3900; BIO-LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 812140 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3168, FORMATO PERA. GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 1.602; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 2; 403225 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3168F, FORMATO PERA GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs.: QUANT.: 5.602; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 3;403296 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3168FF, FORMATO PERA GRANULACAO EXTRA FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.452,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 4;812066 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3118, FORMATO CHAMA GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.202,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 5; 403218 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3118F, FORMATO CHAMA GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.452,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 6;403289 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº3118FF, FORMATO CHAMA GRANULACAO EXTRA FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 5.302,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 7;403190 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº1190F, FORMATO CONICA TOPO CHAMA, GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 1.302,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 8;403200 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO, FG Nº2135F, FORMATO CONICA TOPO ARREDONDADO GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 2.202,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 9;403271 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº2135 FF, FORMATO CONICA TOPO ARREDONDADO GRANULACAO EXTRA FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 2.052,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 10;403232 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3195 F, FORMATO CONICA TOPO EM CHAMA GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 5.752,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 11; 403306 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3195 FF, FORMATO CONICA TOPO EM CHAMA GRANULACAO EXTRA FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 5.452,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 12; 601206 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3215, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 664,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 13; 601216 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº3216, FORMATO CILINDRICA EXTREMIDADE OGIVAL GRANULACAO MEDIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.714,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; ITEM: 15; 403176 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTACAO FG, Nº1093 F, FORMATO CILINDRICA TOPO PLANA GRANULACAO FINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 664,; VALOR UNITÁRIO: R$2,2100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0820. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00290

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250646 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000622/2025-52. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 898517 - FORMULA, LACTEA INFANTIL, PREDOMINANCIA DE PROTEINA DE SORO DE LEITE, COM LC PUFAS DHA E ARA, VITAMINAS E MINERAIS, PARA NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PREMATUROS E OU RECEM