DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 145
PORTARIA Nº562-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar abastecimento de aeronave da Coordenadoria em Aracati-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 627/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de outubro 2025.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562-D/2025-GS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Roberto de Souza Barros Junior | Cabo | 58775711 | II | 27/09 a 27/09/2025 | Aracati-CE | 0,5 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| Renato Cipriano Ferreira Nascimento | Cabo | 30656911 | II | 27/09 a 27/09/2025 | Aracati-CE | 0,5(meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 68,89 |
| TOTAL | R$ 137,78 |
*** *** * PORTARIA Nº563-D/2025-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento dE servidor ao município de Fortaleza-CE, com a finalidade de receber material de informática e de expediente, destinado à manutenção da Célula da CIOPS em Juazeiro do Norte., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 643/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de outubro 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563-D/2025-GS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Paulo Cezar de Souza Martins Filho | Cabo | 30750713 | II | 08/10 a 10/10/2025 | Fortaleza-CE | 2,5(meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 465,01 |
| TOTAL | R$ 465,01 |
*** *** * PORTARIA Nº3918/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043882/2025-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3918/2025-GS DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-222/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GETULIO BERNARDO MAIA | Policial Militar | 309099-8-4 | 01 PISTOLA CAL.40; 01 |
2.244,00 | 374,00 |
| ALAN FREITAS DE MENEZES | Policial Militar | 300272-5-6 | CARREGADORES; 01 REVÓLVER CAL38; 34 |
374,00 | |
| FRANCISCO DARLISON S. SALES | Policial Militar |
300057-5-9 | . MUNIÇÕES CAL.380; 14 |
374,00 | |
| DIEGO RODRIGUES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.123-5-6 | MUNIÇÕES CAL.38; 01 |
374,00 | |
| ANDREZA VITORIA RAKOFF ESCOSSIO | Policial Militar | 308.907-0-1 | MUNIÇÃO CAL.12 | 374,00 | |
| VYTOR KAUA MARTINS DE ALENCAR | Policial Militar | 300.503-2-0 | 374,00 |
*** *** * PORTARIA Nº4410/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 04/2022 – SSPDS (SACC 1197595), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa FRAPORT BRASIL S.A. AEROPORTO DE FORTALEZA, referente a cessão de uso de área aeroportuária, pela Fraport ao cessionário, de 7.338,58 metros quadrados localizada no Complexo Aeroportuário do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, com a finalidade de instalação de escritório administrativo e hangar da CIOPAER. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , Matrícula Funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 151.8411-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JESSIVAR FÉLIX DOURADO , matrícula funcional nº 198.254-1-8, e, no impedimento deste, os Srs. FRANCISCO SOLIVANDO DOS SANTOS MARTINS , matrícula funcional nº 303.772-1-4, e ALOÍZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO** , matrícula funcional nº 309.327-0-6, doravante denominados Fiscais, a partir do dia 03 de outubro de 2025, conforme o NUP 10001.015565/202500, tornando sem efeito a Portaria nº 3881/2025, datada de 04 de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 06 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº4411/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e Art. 117, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e considerando a necessidade de acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 58/2024 – SSPDS (SACC 1356276), que entre si celebram, de um lado a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e do outro, a empresa ENDY INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente a prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ABASTECEDORAS INSTALADAS NOS CAMINHÕES-TANQUE ABASTECEDORES - CTA DA CIOPAER, INCLUINDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS OPCIONAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. RESOLVE: Designar o Sr. SÉRGIO YURE RIOS GOMES , matrícula funcional nº 113.319-1-2, e, no impedimento deste, a Sra. LÍVIA MARINHO DE CARVALHO GALVÃO , Matrícula Funcional nº 308.486-1-6, doravante denominados Gestores, e Designar o Sr. JESSIVAR FÉLIX DOURADO , Matrícula Funcional nº 198.254-1-8 e no impedimento deste, os Srs. BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA , Matrícula Funcional nº 300.259-1-1, e ALOÍZIO CARVALHO ACCIOLY TOSCANO FILHO , Matrícula Funcional nº 309.327-0-6, a partir do dia 03 de outubro de 2025, conforme o NUP 10001.015565/2025-00, tornando sem efeito a Portaria nº 1212/2025, datada de 17 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de março de 2025. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 06 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA