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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2025 · pág. 39

DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 159

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WALBER SANTOS
DE ANDRADE
13496617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 DIREITOS HUMANOS: ÉTICA
E CIDADANIA - DIVERSIDADE
ÉTNICO-SOCIAL E CULTURAL
6 12/09/2025 a
24/09/2025
R$ 485,70
WALBER SANTOS
DE ANDRADE
13496617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
3 16/09/2025 a
16/09/2025
R$ 242,85
ANTONIO HELYJONES
DA SILVA NASCIMENTO
30586514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MANUSEIO E OPERABILIDADE
DE IMPO
12 22/09/2025 a
23/09/2025
R$ 971,40
LUIZ ANTONIO
SANTOS BENEVIDES
30904060 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TIRO DEFENSIVO POLICIAL 20 25/09/2025 a
27/09/2025
R$ 1.295,20
DORA KAROLINE
MOREIRA CAJAZEIRAS
308904-4-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 32,38 DIREÇÃO OFF-ROAD. 20 19/09/2025 a
20/09/2025
R$ 647,60
MAIKON ROQUE
CORDEIRO
308724-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PROCEDIMENTO OPERACIONAL
PADRÃO - POP
15 09/09/2025 a
30/09/2025
R$ 1.214,25
ALAN CESAR LIMA
OLIVEIRA
308901-6-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 NOÇÕES DE RELAÇÕES
INTERPESSOAIS E HUMANAS
12 08/09/2025 a
16/09/2025
R$ 777,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 395 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.741,03


PORTARIA Nº1639/2025 - NUP 10041.005821/2025-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA CONTEUDISTAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES - CHO BMCE, TURMA I - 2025, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº10041.005821/2025-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1639/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES (CONTEUDISTA) - CHO BM - TURMA I - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOEL DE ABREU NOBRE 00079111 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 NOÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO 36 14/09/2025 a
14/09/2025
R$ 2.914,20
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
9 14/09/2025 a
14/09/2025
R$ 728,55
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO E
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
18 14/09/2025 a
14/09/2025
R$ 1.457,10
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 CONTEUDISTA ESPECIALISTA R$ 80,95 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 10/09/2025 a
10/09/2025
R$ 728,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.828,40


PORTARIA Nº1641/2025 - NUP 10041.005850/2025-38 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025, referente ao mês de Julho de 2025, conforme NUP nº10041.005850/2025-38, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1641/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS HENRIQUE
PINHO DOS SANTOS
30187318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
13 14/07/2025 a
18/07/2025
R$ 1.052,35

TOTAL DE H/A PORTARIA: 13 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.052,35


PORTARIA Nº1642/2025 - NUP 10041.005845/2025-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE, GRUPO 02, referente ao mês de Agosto de 2025, conforme NUP nº10041.005845/2025-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1642/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 4° SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO
MATOS BARRETO
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
11702317
30028457
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 80,95
R$ 80,95
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 2
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS
POLICIAIS MILITARES - CFO
QOPM 2024 - 4° SEM... GRUPO - 2
40
40
01/09/2025 a
30/09/2025
16/09/2025 a
30/09/2025
R$ 3.238,00
R$ 3.238,00