DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO MAIA GOMES |
02801019 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - IV. |
20 | 02/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
| IVANN KREBS MONTENEGRO NETO |
84396249 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - IV. |
16 | 01/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
| MANOEL ELIAS DA SILVA NETO |
587599-1-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - IV. |
20 | 02/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
| FELIPE FERREIRA MOURA | 30026829 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS |
18 | 02/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| VINICIUS PAIVA MARTINS |
843.965-5-9 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - III | 30 | 01/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 2.428,50 |
| FRANCISCO DELIO PANTALEAO |
843.969-9-0 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLAÇÃO CORRELATA |
24 | 02/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 1.942,80 |
| CAIO DANIEL DA SILVA OLIVEIRA |
843.963-0-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS |
18 | 03/09/2025 a 29/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| ANA KAROLINA RODRIGUES DE ALMEIDA |
30033353 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | MEDICINA LEGAL | 27 | 02/09/2025 a 30/09/2025 |
R$ 2.185,65 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 253 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.832,75
PORTARIA Nº1643/2025 - NUP 10041.005849/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - FRANCISCO HÉRCULES OLIVEIRA MENEZES, GRUPO 01, referente ao mês de Setembro de 2025, conforme NUP nº10041.005849/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1643/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 REPOSIÇÃO - CFSD PM 2024 T III - FRANCISCO HERCULES OLIVEIRA MENEZES
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA/CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS PAULO COSTA DE OLIVEIRA |
12543816 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | EDUCAÇÃO FISICA POLICIAL MILITAR | 12 | 02/09/2025 a 22/09/2025 |
R$ 971,40 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ARMAS E MUNIÇÕES | 15 | 16/09/2025 a 23/09/2025 |
R$ 1.214,25 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | ORDEM UNIDA - I | 10 | 01/09/2025 a 22/09/2025 |
R$ 809,50 |
| LIDIANE DE ALMEIDA VASCONCELOS |
303.404-1-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL | 18 | 02/09/2025 a 19/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| DANDARA RAMOS SALES | 30814118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INSTRUÇÃO GERAL - I | 3 | 01/09/2025 a 01/09/2025 |
R$ 242,85 |
| RAFAEL FERREIRA LOPES | 30375114 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL |
18 | 03/09/2025 a 23/09/2025 |
R$ 1.457,10 |
| PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO |
30308719 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS |
16 | 01/09/2025 a 11/09/2025 |
R$ 1.295,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 92 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.447,40
*** *** * PORTARIA Nº1653/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.005046/2025-59 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.004675/2025-61; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000215/2025/AESP/CE/CEFP, datada de 3 de setembro de 2025, através do NUP Nº10041.005046/2025-59, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024; RESOLVE: Desligar o(s) DISCENTE(S)** abaixo discriminado(s) do CURSO DE REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS BASEADO EM ESTUDO DE CASOS - TURMA I/2025, conforme exposto: 1. Desligado(s) conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NÚMERO DE MATRÍCULA | NOME |
|---|---|---|
| 1 | 20250822164403 | HUGO NASCIMENTO DE ALCÂNTARA |
Fortaleza, 6 de outubro de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº1654/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.004699/2025-11 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº000193/2025/AESP/CE/CEFP, através do NUP Nº10041.003721/202513, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 18 (dezoito) DISCENTES abaixo indicados no CURSO DE ANÁLISE DE PERFIS DE MANCHAS DE SANGUE – TURMA I/2025. Local: Fortaleza. Período: 26/08/2025 a 27/08/2025. Carga-Horária: 16h/a.