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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2025 · pág. 42

DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

162

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIA VALQUIRIA
PEREIRA FIDELIS
30037375 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TEORIA GERAL DOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS.
8 15/09/2025 a
16/09/2025
R$ 647,60
KAYQUE FERREIRA
RIBEIRO
300.377-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORIENTAÇÃO, BUSCA E RESGATE 12 23/09/2025 a
23/09/2025
R$ 971,40
KAYQUE FERREIRA
RIBEIRO
300.377-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS. 12 19/09/2025 a
19/09/2025
R$ 971,40
JONATHAN ALENCAR
DA SILVA
300.385-2-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS DE COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL
32 24/09/2025 a
26/09/2025
R$ 2.590,40
FRANCISCO ADALBERTO
LIMA DOS SANTOS
300.389-4-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 METEOROLOGIA E SEUS EFEITOS
NOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
4 16/09/2025 a
16/09/2025
R$ 323,80
FRANCISCO ADALBERTO
LIMA DOS SANTOS
300.389-4-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 ORIENTAÇÃO, BUSCA E RESGATE 12 23/09/2025 a
23/09/2025
R$ 971,40
FRANCISCO ADALBERTO
LIMA DOS SANTOS
300.389-4-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SOFTWARES PARA SERVIÇOS
EM INCÊNDIOS FLORESTAIS
8 22/09/2025 a
22/09/2025
R$ 647,60
RAIMUNDO ORLEANS
FERREIRA DA COSTA
1009951X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 TÉCNICAS DE COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL
32 24/09/2025 a
26/09/2025
R$ 2.072,32
ODAIR DA ROCHA 10903718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS. 12 19/09/2025 a
19/09/2025
R$ 971,40
ODAIR DA ROCHA 10903718 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 TÉCNICAS DE COMBATE A
INCÊNDIO FLORESTAL
28 24/09/2025 a
26/09/2025
R$ 2.266,60
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 SISTEMA DE COMANDO
DE INCIDENTES
8 18/09/2025 a
18/09/2025
R$ 647,60
JONATAS FARIAS MAIA 30039343 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EQUIPAMENTOS, FARDOS E
FERRAMENTAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAIS
12 17/09/2025 a
18/09/2025
R$ 971,40
VICENTE DE PAULA
OLIVEIRA NETO
20253118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 EQUIPAMENTOS, FARDOS E
FERRAMENTAS DE COMBATE
A INCÊNDIO FLORESTAIS
12 17/09/2025 a
18/09/2025
R$ 971,40
VICENTE DE PAULA
OLIVEIRA NETO
20253118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 MARCHAS E ESTACIONAMENTOS. 12 19/09/2025 a
19/09/2025
R$ 971,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 304 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.443,12

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº34/2025 - NUP Nº10041.005766/2025-14 - CURSO BÁSICO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL - CBMCE – CBPCIF/2025 -TURMA II**

Finalidade: Capacitar PROFISSIONAIS de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Ceará para atuarem de forma eficaz, segura e integrada na prevenção, no combate e no controle de incêndios florestais, por meio de conhecimentos teóricos e práticos atualizados, respeitando as normas ambientais e os protocolos operacionais vigentes. Compreender os aspectos ecológicos, legais e operacionais dos incêndios florestais, com foco nos biomas presentes no Ceará; Capacitar os alunos nas técnicas e táticas de combate direto e indireto a incêndios florestais, conforme os padrões estabelecidos pelos órgãos ambientais e de segurança; Habilitar o uso e a manutenção correta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas específicas para combate a incêndios florestais; Desenvolver habilidades para atuação integrada e coordenada entre diferentes órgãos em situações de emergência ambiental; Promover a cultura da prevenção de incêndios florestais, com ênfase em ações educativas e de orientação comunitária; Enumerar os principais tipos de acidentes. Desenvolvimento do Curso: 20/10 à 31/10/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas Local de Funcionamento: 1ªCIA/2ºBBM - Maracanaú. Componentes Curriculares e Carga Horária

ORD. DISCIPLINAS H/A
1 Teoria Geral dos Incêndios Florestais 8
2 Legislação e Crimes Ambientais 4
3 Equipamentos, fardos e ferramentas de combate a incêndio florestais 12
4 Orientação, busca e resgate 12
5 Sistema de Comando de Incidentes 8
6 Meteorologia e Seus Efeitos nos Incêndios Florestais 4
7 Softwares para serviços em Incêndios Florestais 8
8 Marchas e Estacionamentos 12
9 Técnicas de Combate a Incêndio Florestal 32
TOTAL 100

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Destinadas aos oficiais e praças, componentes do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CBMCE.. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:

ORD. DISCIPLINAS TIPO DE AVALIAÇÃO
1 Teoria Geral dos Incêndios Florestais Avaliação Teórica
2 Legislação e Crimes Ambientais Avaliação Teórica
3 Equipamentos, fardos e ferramentas de combate a incêndio florestais Avaliação Teórica
4 Orientação, busca e resgate Avaliação Teórica
5 Sistema de Comando de Incidentes Avaliação Teórica
6 Meteorologia e Seus Efeitos nos Incêndios Florestais Avaliação Teórica
7 Softwares para serviços em Incêndios Florestais Avaliação Teórica
8 Marchas e Estacionamentos Avaliação Teórica
9 Técnicas de Combate a Incêndio Florestal Avaliação Teórica e Prática

As disciplinas acima as quais estão indicando Avaliação Teórica, serão objeto de 02 (duas) Provas Teóricas, que valerá de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será de caráter objetivo com 20 (vinte) questões de a) a d), sendo uma opção que atende ao comando. Nesta avaliação estarão incluídos todos os assuntos estudados no curso. As Avaliações Práticas seguirão os padrões estabelecidos pelo docente e informado com antecedência devida ao corpo discente. Cada prova prática vale de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) em qualquer prova poderá, caso requeira, ser submetido a prova de recuperação nos mesmos moldes da avaliação primeira. Caso não consiga na recuperação nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. Se o aluno não comparecer a qualquer prova por motivo justificado no rol previsto no artigo 45 do RE/AESP, caso requeira, poderá ser submetido a 2ª Chamada; O aluno que ficar em mais de 3 (três) disciplinas com nota abaixo de 7,0 (sete), estará automaticamente reprovado. O aluno que mesmo após a recuperação ou 2ª Chamada não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete), será reprovado. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. O material utilizado para o desenvolvimento do curso Patrimônio da 1ªCIA/2º BBM-Maracanaú, da AESP|CE, das unidades a qual os alunos pertencem e Empresas convidadas. Local 1ªCIA/2ºBBM - Maracanaú

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL

DIRETOR-GERAL ADJUNTO