DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025
163
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº39/2025-DEPM/DG/AESP – NUP Nº10041.005230/2025-07 – CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC – TURMA II/2025
Finalidade: Habilitar recursos humanos com vistas a atualizar e ampliar os conhecimentos profissionais destinados ao aprimoramento técnico dos oficiais e praças que poderão compor o efetivo da 1ª Companhia de Controle de Distúrbios Civis - BPCHOQUE .. Desenvolvimento do Curso: 01/10/2025 a 31/10/2025. Vagas: 60 (sessenta) vagas. Local de Funcionamento: SEDE DO CPCHOQUE/PMCE e demais locais constantes no PAE. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC – TURMA II/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS HUMANOS, ÉTICAE CIDADANIA | 02 |
| 2 | ARMAS, MUNIÇÕES E BALÍSTICA | 16 |
| 3 | TIRO POLICIAL | 16 |
| 4 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – APH | 16 |
| 5 | PROCEDIMENTO EM ARENAS DESPORTIVAS | 18 |
| 6 | PROCEDIMENTO EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS | 18 |
| 7 | TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS | 14 |
| 8 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC I | 20 |
| 9 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC II | 20 |
| 10 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA | 08 |
| 11 | PROCEDIMENTOS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE | 08 |
| 12 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL | 18 |
| 13 | OPERAÇÕES COM DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE | 16 |
| 14 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO | 20 |
| 15 | CQB E NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISES | 08 |
| 16 | ATIVIDADE FÍSICA MILITAR | 16 |
| 17 | TEORIA E HISTÓRIA DAS TROPAS DE CHOQUE | 04 |
| 18 | ABORDAGEM E NOÇÕES DE CONDUTA DE PATRULHA | 16 |
| TOTAL | 254 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Discente: Destinado a Oficiais e Praças da Polícia Militar do Ceará, e forças de segurança pública de outros estados da federação, conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD. | CURSO DE CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS – CCDC – TURMA II/2025 | TIPO DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO - DIREITOS HUMANOS, ÉTICAE CIDADANIA | Presença. |
| 2 | ARMAS, MUNIÇÕES E BALÍSTICA | Avaliação Teórica. |
| 3 | TIRO POLICIAL | Avaliação Prática. |
| 4 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – APH | Avaliação Prática. |
| 5 | PROCEDIMENTO EM ARENAS DESPORTIVAS | Avaliação Teórica. |
| 6 | PROCEDIMENTO EM EVENTOS E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS | Avaliação Teórica. |
| 7 | TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÕES POLICIAIS E UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS | Avaliação Teórica. |
| 8 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC I | Avaliação Teórica. |
| 9 | TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC II | Avaliação Teórica. |
| 10 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA | Avaliação Teórica. |
| 11 | PROCEDIMENTOS EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE | Avaliação Teórica. |
| 12 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL | Avaliação Teórica. |
| 13 | OPERAÇÕES COM DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE | Avaliação Teórica. |
| 14 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO – IMPO | Avaliação Teórica. |
| 15 | CQB E NOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE CRISES | Avaliação Teórica. |
| 16 | ATIVIDADE FÍSICA MILITAR | Avaliação Prática. |
| 17 | TEORIA E HISTÓRIA DAS TROPAS DE CHOQUE | Avaliação Teórica. |
| 18 | ABORDAGEM E NOÇÕES DE CONDUTA DE PATRULHA | Avaliação Prática. |
Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE Nº39/2025-DEPM/DG/AESP e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Pagamento de Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE. |
| Equipamentos | BPCHOQUE/PMCE |
| Munição por aluno: 30 munições .40 SW; e, 30 munições cal. 5,56 NATO. | A Cargo da AESP. |
| Estande de Tiro, alvos, obreias, estande de tiro, etc | A Cargo da AESP. |
| Diárias (se necessário) | Órgão ou vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente). |
| Local | SEDE do RPMON e BPCHOQUE. |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Policial Militar - CEFPM e pela Célula de Apoio Acadêmico Policial Militar - CAAPM, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Policial Militar - DEPM e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 06 de outubro de 2025. Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº41/2025-DEPM/DG/AESP - NUP Nº10041.005233/2025-32 – CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO – CPU – TURMA II - 2025 Finalidade: Habilitar recursos humanos com vistas a atualizar e ampliar os conhecimentos profissionais destinados ao aprimoramento técnico dos oficiais e praças que poderão compor o efetivo do Batalhão de Comando Tático Motorizado – COTAM . Desenvolvimento do Curso: 01/10/2025 a 14/11/2025. Vagas: 50 (cinquenta) vagas. Local de Funcionamento: Sede do COTAM; RPMONT e SAP/CE (Fortaleza/CE). Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO – CPU – TURMA II - 2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 04 |
| 2 | Direitos Humanos e Noções Jurídicas Aplicadas à Atividade Policial | 04 |
| 3 | Doutrina de COTAM | 04 |
| 4 | Material Bélico (Armamento e Equipamento) | 12 |
| 5 | Instrução Tática Individual | 20 |
| 6 | Atendimento Pré Hospitalar Tático | 08 |
| 7 | Abordagem Policial a Pé | 08 |
| 8 | Abordagem Policial a Veículos I: Motocicletas e Carros | 08 |
| 9 | Abordagem Policial a Veículos II: Caminhão e Ônibus | 04 |
| 10 | Abordagem de Alto Risco | 04 |
| 11 | Condução Operacional de Viaturas | 08 |
| 12 | Conduta de Patrulha Urbana | 24 |
| 13 | Conduta de Patrulha Rural | 08 |
| 14 | Gerenciamento de Crise e Negociação | 04 |