DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº PE 030/2025 - SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE 030/2025 - SMS com fins a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para fornecimento aos pacientes do Município de Pentecoste, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pentecoste/CE, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 - Pentecoste - Ceará no horário de 08:00h às 17:00h. Maiores informações no endereço citado ou pelo e-mail: [email protected]. Lidia Mara Coelho Ferreira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Chamamento Público. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 001/2025-SMS - Objeto: Credenciamento de empresas de forma a complementar os serviços da saúde visando à assistência aos usuários do SUS no Município de Ararendá-CE - Acesso do Edital: Rua Henrique Soares, 477, Centro, Ararendá-CE, Cep: 62.210-000; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Os(as) interessados(as) poderão credenciar-se a partir do dia 09 de outubro de 2025 - Link de Acesso ao credenciamento: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.ararenda.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br. Agente de Contratação: Francisco Diogem do Vale.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pré-Qualificação N.º 07.10.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação a seleção de empresas especializadas na construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, para participarem de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras a serem realizadas pelo Município de Amontada-CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 23 de Outubro de 2025, às 23h59min (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Rosa Maria Rodrigues Araujo Praciano - Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social. Amontada/CE, 08 de Outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Pregoeira deste município torna público que no dia 24 de outubro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2807.01/2025 - PE SRP no portal www.licitamaisbrasil. com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE. Graça - Ce, 09 de outubro de 2025. Karine Eduardo dos Santos - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.24.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa Pré-qualificada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Horizonte/ CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de outubro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 08 de outubro de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.120/2025CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23.10.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE , cujo objeto é a contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades no Município de Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 08 de outubro de 2025. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Parambu/CE - Contratante e signatário: Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz. Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2025.09.02.001-SAS; ATA Nº 2025.10.06.001-SAS; Valor Global: R$ 34.376,60; Detentor e signatário: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Positivo Distribuidora - EPP, Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Sócio Administrador; ATA Nº 2025.10.06.002SAS; Valor Global: R$ 57.500,00; Detentor e signatário: Pro Commerce Ltda - Pro Commerce - Me, Hilana de Paula da Cunha Soares, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos de informática, mobiliário, eletrodomésticos, jogos educativos e fardamento para atender os usuários e profissionais da Secretaria; Data da Assinatura: 06/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE PUBLICAÇÃO – O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ, ESTADO DO CEARÁ, Sr. Antônio Rufino Martins, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições e prerrogativas legais, notadamente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Cariré-CE, o TERMO DE CESSÃO , que DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SOUSA FERREIRA, CPF Nº 055.285.- , *PARA A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE . Paço do Poder Executivo Municipal de Cariré, Estado do Ceará, em 02 de Abril de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092601/2025 – A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 21 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Fornecimento de mobiliários em geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 09 de Outubro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.010/2025. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da cobertura em estrutura metálica e reforma da Quadra Poliesportiva do Campestre, Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 09 de outubro de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO realizado em 07/10/2025 em favor da EMPRESA MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA CNPJ sob Nº 07.742.512/0001-72, com um VALOR ADJUDICADO/HOMOLOGADO de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); OBJETO: Contratação para conclusão de Creches Pro Infância Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer.