DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2514092501-PERP. O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/10/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de solução inovadora de ensino de matemática, contemplando materiais manipulativos, aplicativo gamificado, formação docente, monitoramento de dados educacionais, suporte técnico e assessoria pedagógica, para atender à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/ CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - (CNPJ N.º 12.049.385/0001-60) , no VALOR GLOBAL de R$ 8.760.500,97 (Oito Milhões, Setecentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais e Noventa e Sete Centavos). Iracema-CE, 29 de Setembro de 2025. Jakson Barbosa Gama – Gestor da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025–

SEINFRA/CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de conservação da malha viária municipal. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal . Aracati-CE, 08 de Outubro de 2025. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE

PREÇOS Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR – A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.24.04. TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização do acesso ao Mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos SalesCE. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (Cento e Vinte) dias, antes finalizando em 10 de Maio de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir desta data, até 10 de Setembro de 2025. Campos Sales-CE, 09 de Maio de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE071/2025 – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 22 de Outubro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE071/2025. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didáticos escolares diversos destinados a apoiar o trabalho pedagógico das unidades escolares da rede pública municipal de Crateús - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus. ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N º 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús-CE, 08 de Outubro de 2025. Francisco Olavo Rodrigues – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONTINUIDADE – PREGÃO Nº PE017/2025-SEDUC – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 10 de Outubro de 2025 , às 08h30min , estará dando Continuidade a Licitação na Modalidade Pregão Nº PE017/2025-SEDUC, cujo OBJETO é o Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Regular 2025, para atender as necessidades das escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de - licitações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE e no Site: https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas. Crateús-CE, 08 de Outubro de 2025. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação do Município de Crateús.

ESTADO DOCEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.09.1 - CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.19.1 , cujo objetivo é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Crato/Ce, De Acordo Com Convenio Nº 95/2021 E Mapp 679 Do Governo Do Estado, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Municipio Do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - prazo de duração: até 07 de junho de 2026 - assina pela contratada: Giordano Pereira Sampaio - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 07 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 472/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/09/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.028.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.18.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E ALECIA MARIA DO VALE DE SOUZA, PELA CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE - TORNA-SE PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS COMO MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E HOSPITALAR, VEÍCULOS, ÔNIBUS E TRATOR CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA USO ÚTIL ATRAVÉS DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR , A REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 10:00H, ON-LINE ATRAVÉS DO SITE WWW.PEREIRALEILOESCE.COM. BR QUE ESTARÁ DISPONIBILIZANDO EDITAIS EXPLICATIVOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NO ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO – FONES (85) 99996-7778 E (85) 98745-4115, OU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE OU FONE (88) 98175-2137.

Votorantim Cimentos N/Ne S/A - Torna público que requereu à Agência Municial do Meio Ambiente - AMA, Renovação da Licença de Operação Nº 92/2022-DICOP, referente a atividade de Uma Indústria de Fabricação de Cimento Portland, da Votorantim Cimentos N/NE S/A, através de dois fornos de Clinquerização o W1 com capacidade nominal de 1200 Toneladas/Dia de Clínquer e o W2 com Capacidade Nominal de 3200 Toneladas/Dia de Clínquer, a qual utiliza as matérias-primas: Calcário, Argila, Pozolana, Alumina, Escória Siderúrgica, Gesso, Minério de Ferro e Minério de Bauxita e os seguintes combustíveis: Coque Verde de Petróleo, Diesel e Biomassas, localizada na Av. Senador José Ermírio de Morais, Nº 2342, Bairro Edmundo Monte Coelho, no Município de Sobral/CE, de Coordenadas Geográficas UTM Sirgas 2000: 346593 M E, 9591510 M S, com validade até 9/3/2026-SPU 01008204/2019.