DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação nº 2025.10.08.1. A Agente de Contratação do Município de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, através da plataforma eletrônica https://www.comprasquixelo.com.br, a documentação referente ao Procedimento Auxiliar de Pré - Qualificação na modalidade Subjetiva Parcial, cujo objeto é a Contratação de futuros e eventuais serviços a serem prestados na execução de obras de pavimentação em piso intertravado em diversas Ruas do Município de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e anexo (s). Da data e horário para o início de Recebimento da documentação: 10 de Outubro de 2025 a partir das 16h00min. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Quixelô/CE, 08 de Outubro de 2025. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.10.01-2025. A Prefeitura de São João do Jaguaribe, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas) do dia 22 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 08.10.01-2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 08 de outubro de 2025. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2025-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição e manutenção de motobomba e motor submersos para atender a manutenção no sistema de abastecimento de agua em chafarizes e poços profundo, sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 de Outubro de 2025 a 21 de Outubro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 22 de Outubro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 09 de Outubro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92014/2025. Empresa vencedora: MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ nº 34.676.038/0001-09, no valor global de R$ 244.370,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Em razão de divergência verificada entre o Termo de Referência e o termo de adjudicação anteriormente emitido, corrige-se o quantitativo do item 2 – Diário Oficial do Estado (DOE/CE), passando de 1.255 cm para 1.225 cm, conforme previsto originalmente no Termo de Referência aprovado. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 08/10/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-09-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° termo de apostilamento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-09-INEX: nº 10.002/2024-09-INEX – Contratado: THOMAS RAMON LEITE BATISTA, através de seu representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá – CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01 de agosto de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SDR . OBJETO: AQUISIÇÕES DE BOMBAS E MOTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23/10/2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov. br. A COMISSÃO.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° termo de apostilamento resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-10-INEX: nº 10.002/2024-10-INEX – Contratado: ROQUE SOARES MARTINS NETO, através de seu representante legal, o Sr. Roque Soares Martins Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados a cirurgias, de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), no município de Quixadá – CE. O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do quantitativo de 25% conforme estabelecido na clausula oitava do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do apostilamento: 01 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 007/2025PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as necessidades dos Centros de Especialidades Odontológicas (Caucaia e São Gonçalo do Amarante) administrados pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 22 de outubro de 2025, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 21807671. Caucaia - CE, 09 de outubro de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de outubro de 2025, no site https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão nº 2025092501-PERP. Cujo Objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, médico hospitalar, instrumental e farmacológico destinados a suprir as necessidades da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle e Centro de Especialidades Odontológica-CEO-R, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas?area=c; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde. ce.gov.br. Canindé-CE, 08 de outubro de 2025 - Rafael Costa da Cruz-Pregoeiro.