DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ PUBLICAÇÃO DO TERMO DO PRIMEIRO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2907.01/2024, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2907.01/2024, cujo objeto: é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS MOVEIS (GIROTECAS), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA; RAIMUNDO KLEBER CASTRO SANTOS PRAZO DE DURAÇÃO: 05 de setembro de 2025 até 05 de setembro de 2026; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.19.01-PMISAS – OBJETO: Aquisição de brinquedos, para distribuição gratuita, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I deste edital, parte integrante deste processo. ADJUDICO E HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da(s) empresa(s): R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o número 04.788.639/0001-34. Valor Registrado do Grupo de Itens: R$ 194.963,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira, secretária. Iguatu-Ceará, 08 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2025 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. II - EMPRESA VENCEDORA: MUCURIPE CONSTRUÇÕES TJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 07.742.512/0001-72, com um VALOR GLOBAL de R$ 7.283.703,65 (Sete Milhões Duzentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.365.0174.1.003 FDB30 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para conclusão de Creches Pro Infancia Padrão FNDE no Município de Granja/CE, tudo conforme projeto; V - DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2025/ CP – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Educação, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 015/2025/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado (NAPE), junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril – CE , sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 10 de Outubro de 2025 até ás 07h do dia 24 de Outubro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. O Início da Sessão pública será às 08h do dia 24 de Outubro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/ tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 07 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 15.007/2025-PE. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância (veículo 0 km) tipo “A” - simples remoção, em conformidade com as especificações e exigências do Plano de Trabalho nº 5438 e Convênio nº 40/2025, firmado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA) e a Prefeitura, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09/10/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 23/10/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 23/10/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 13.010/2025-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção e organização de eventos culturais, para a execução completa e entrega da infraestrutura do I Festival Estudantil “Nossa Meta é Avançar”, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com. br. O início da sessão de disputa de preços: 24/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/ CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025 - PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de E-Books, Plataforma Digital, Softwares, Livros e Equipamentos Necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas Bibliotecas que serão instaladas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, o edital está disponível nos sites: https://bbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 27/10/ 2025 as 08h, com abertura das propostas no dia 27/10/2025, as 09h (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08h às 12h e através do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Icó/CE - Aviso de Licitação da Concorrência Pública nº 13.001/2025 - CP. A Agente de Contratação através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de Empresa para conclusão de uma cobertura da quadra na Escola Municipal Conselheiro Araújo de Lima, localizada no bairro BNH, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Pré-Qualificação n° 09.007/2025-PQ. A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 04 de novembro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.007/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou enviados por via postal para o seguinte endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https:// www.comprasgov.com.br. Guaiúba/CE, 08 de outubro de 2025. Jose Wellington de Melo Goncalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação.