DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20250409/001. O Setor de Licitações da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Eusébio - AMMA, localizada na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de outubro de 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 20250409/001, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição de materiais e insumos (mateais de limpeza, copa/café, material de expediente, água mineral, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, equipamentos de manutenção de áreas verdes, acessórios, peças de reposição e ferramentas). As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21 de outubro de 2025, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 08 de outubro de 2025. Círia Maria Farias Costa Lima - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Concorrência Eletrônica. A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Obras e Urbanismo através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 24 de outubro de 2025, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0810.01/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de movimentação de terra para corte e aterro em terreno para construção de diversos empreendimentos das Secretarias de Educação e Obras do Município de Pereiro/CE, (conforme Pré-qualificação - N° 11.09.01/2025), conforme Art. 80, § 10, da Lei Federal N.º 14.133/21, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: www.licitamaisbrasil.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 08 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250346-SEDUC – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 8.760.500,97. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de escola de ensino fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE . PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (Doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINA PELA CONTRATANTE : Jakson Barbosa Gama – Secretário de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Franc isco Heitor Mourão Neto – Representante Legal - AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. DATA DO CONTRATO: 30 de Setembro de 2025. Iracema-CE, 30 de Setembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE013/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE013/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, Data de Realização do certame: 23 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SSPE012/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE012/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES MÉDICO-HOSPITALARES E DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Data de Realização do certame: 22 de Outubro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 07 de Outubro de 2025.

*** *** *** O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos:Ester da Conceição Santana de Andrade, Felipe Quirino de Almeida, Luiz Fernando da Silva Picole, Paula Vitória Pereira Ferreira, Eduardo Leopoldo da Silva, Gutemberg da Rosa Pires, Ruan Rui Francisco Fagundes, conclusão 03 de maio de 2025. Paulo Lopes da Silva, conclusão dia 30 de janeiro de 2025. Marcos Antônio Silva Ramos, conclusão 13 de dezembro de 2024). Júlia Feitosa dos Santos, conclusão 05 de julho de 2025. Dayana Wilshilin Vieira de Lima, conclusão 05 de agosto de 2022.Alef Assis, Geraldo Magela Lima, Miguel Aureliano de Farias Neto, Vitor Alexandre de Assunção, conclusão 25 de abril de 2025. Guilherme Campos Barbosa, João Victor Panchorra, André da Silva de Paula, Douglas Panchorra Neves, Deivisson Lucas Costa Gonçalves, conclusão 27 de junho de 2025.Julio Cesar Ramos da Silva, Karina KemelynSanchos da Costa, Jorge Vitor da Silva Ferreira, Leandro Tadeu Cassemiro Pinto, Daniel Victor Mendes dos Santos, Jennyfer de Souza Oliveira, Luksander Castro Tavares,Daysielen Bragança Belmont, Delma de Fátima Moreira Luiz, João Vitor Lessa Fernandes da Silva, conclusão dia 11 de abril de 2025, no ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.10.08.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** – PREGOEIRO OFICIAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.013/2025-DE: Contrato Nº 202510020001 – Valor global: R$ 14.000,00 – CONTRATADA: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. José Reinaldo de oliveira. OBJETO: aquisição de kits de educação inclusiva e atenção básica, compostos por materiais pedagógicos lúdicos e educativos, destinados ao apoio das ações de promoção à saúde realizadas nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Quixadá/CE, abrangendo conteúdos sobre prevenção de doenças, vírus e bactérias, endemias, saúde bucal, combate à dengue, vacinação, programa saúde na escola (PSE) e demais temas correlatos, visando ao fortalecimento de campanhas educativas, atividades de conscientização e ações de atenção básica à Saúde. Prazo de vigência: até dia 02 de outubro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2025.