DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/ SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ALTANEIRA - Aviso de Homologação E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

2025.10.06.01. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2024/34024, originária da Pregão Eletrônico nº 20240001 da Superintendência de Obras Públicas - SOP). Objeto: Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 73.694.788/00014-57. Homologamos e Autorizamos o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/ CE; Ivanna Maria de Alcântara – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE; Francisco Dário Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE; Anne Danielle Freire - Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE.Data da Homologação e Autorização: 08 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.001/2025, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051601/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051601/2025, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. NA PUBLICAÇÃO VEICULADA NO DIA 19/09/2025: ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0801.001/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRES. ORDENADORES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0801.001/2025-CARONA, A SEGUIR: LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0909.001/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRES. ORDENADORES, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0909.001/2025-CARONA, A SEGUIR: FRECHEIRINHA/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2025.10.06.01PE: OBJETO: SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, DE FORMA SUPLEMENTAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 22.10.2025 ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 14:30 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Hugo de Oliveira Nóbrega– Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.10.08.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.10.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de locação de veículos e unidade móvel odontológica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Outubro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 08 de outubro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº

2025.10.08.1. O Município de Altaneira/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 19/2025, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na realização de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável (em cada olho), incluindo consulta pré-operatória, exames e retorno pósoperatório, em continuidade ao MAPP nº 4876 – SESA, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Início/ fim do Credenciamento: inicia-se em 10 de outubro de 2025, até a primeira sessão de abertura (27/10/2025). Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Altaneira/CE, sito na R. Deputado Furtado Leite, 272, Centro, Altaneira, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Altaneira/CE, 08 de outubro de 2025. Ivanna Maria de Alcântara - Secretária Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O GABINETE DO PREFEITO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 011/2025-DIV. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURASE EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE,TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM), ATRAVÉSDE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 07 de outubro de 2025. Virna Lisi Araújo de Souza - Pregoeira.