DOE 09/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº191 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo de Adesão N° 009/2025 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE. Origem: Pregão Eletrônico 0605001/2025. Ata de Registro de Preços N° 20250337. Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM. Unidades Gestoras Aderentes (Caronas): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças Prefeitura Municipal de Orós, Estado do Ceará. Extrato de Adesão N° 009/2025. Os Senhores: Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, em cumprimento à ratificação, fazem publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 009/2025 (carona) à Ata de Registro de Preços N° 20250337, Processo Administrativo N.º 2702001/2025ADM, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico 0605001/2025, gerenciada pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Beberibe/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para Contratação da prestação de serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Orós/CE. No Valor Global de R$ 9.046.606,40 (nove milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Em favor da fornecedora, a seguir: Razão Social: 7Serv Gestao de Beneficios LTDA; CNPJ Nº: 13.858.769/000197; Endereço: Av Washington Soares, 3663, Sala 1416 - Torre 2, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-3410; Representante: Francisco Evandro de Souza Junior; CPF: *.894.273-. E-mail: [email protected]. Declaração e ratificação expedida pelos Senhores Francisco Moisés Bezerra de Freitas, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior, Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana, Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade, Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino, Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Orós/CE. Orós/CE, 07 de outubro de 2025. Francisco Moisés Bezerra de Freitas - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude; José Osylon Candido Junior - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN; João Andrade Santana - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Economia Criativa; Jessé Nunes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos; Luiz Gonzaga Josino - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Recursos Hídricos e Gabinete da Prefeita; Maria Candida Teixeira Peixoto Holanda - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Marcelo Batista de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001 DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609.001/2025-CARONA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELOS SRA. ORDENADORA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609.001/2025-CARONA, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE USUÁRIOS REGULARMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.28.001, FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE SAÚDE. FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: HTEC PRIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 14.169.319/0001-50 ; COM O VALOR GLOBAL DE R$ 362.842,60 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 302 0181 2.099 GESTÃO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ─ MAC ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO SRA. ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. FRECHEIRINHA-CE, 08 DE OUTUBRO DE 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO** AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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Votorantim Cimentos N/Ne S/A - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, Renovação da Licença de Operação Nº 99/2022 – DICOP, embasada no Parecer Técnico N° 563/2022-DICOP/GECON, referente ao Coprocessamento dos seguintes resíduos: Pneumáticos Inservíveis/Tiras de Borracha; Sólidos Contaminados com Óleo e/ou Graxas; Borra de Fundo de Tanque de Combustíveis; Borra de Tintas/ Solventes; Borra de Petróleo; Lodo de Ete; Aparas de Couro Curtida ao Cromo, Refila Wet Blue, Refila de Semiacabado, Pó da Lixadeira, Refilas de Couro Semiacabadas, Pó de Rebaixadeira/Pó de Couro Curtido ao Cromo; Revestimento Gasto de Cuba - RGC; Resíduo de Bauxita; Terra Diatomácia; Pó de Aciaria; Pó de Sinterização; Alumina de Varrição; Carvão Fora de Especificação; Hidrato de Alumina Fora de Especificação; Burn Off; Escoria de Fundição; Material Refratário; Cal; Butts; Banho Eletrolítico; Aparas de Calçados; Solo Contaminado com Derivados de Petróleo; Resíduos Classe II (Blend Mistura de Sólidos a Granel, Resíduos de Produção de Derivado de Farinha, Resíduos de Produção de Derivado de Margarina, Resíduos de Produção Têxtil, Resíduos de Produção de Madeira e Resíduo Laminado de Vibra de Carbono); Resíduos Internos; Combustível Derivado de Resíduos Urbanos - Cdru; Solo Contaminado; Briquetes de Algodão Tingidos; Cinza de Caldeira; Finos de Processos de Abatimento (Processos de Filtro de Manga, Ciclone, MP); Areia de Fundição e de Siderurgia; Cascalho Perfuração; Finos de Carvão Mineral (Moinha de Coque e Pó de Coque); Lama Siderúrgica (Agregados e Argila); Produtos de Higiene Pessoal e Medicamentos Vencidos; Embalagens Vazias das Indústrias de Produtos Agroquímicos; Bagaço de Cana de Açúcar; Cavacos de Bambu, Madeira, Madeira Nativa, Cajueiro, Podas de Arvores Urbanas e Eucalipto; Casca da Castanha de Cajú; Coco Babaçu; Casca e Quenga de Coco da Praia; Caroço de Açai; Pó de Serra e Serragem de Madeira; Pelets; Moinha de Carvão Vegetal e Biomassa, no Forno de Clínquerização W2, da Votorantim Cimentos N/ Ne S/A, localizada na Av. Senador José Ermírio de Morais, 2342, Bairro Edmundo Monte Coelho, Município de Sobral, Estado do Ceará, com validade até: 14/3/2026 – SPU 01009650/2019. Foi determinado o cumprimento das Exigências Contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ICAPUI PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025SAAE-PE/SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.01.SAAE-SRP O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.01.SAAE, PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2025SAAE-PE/SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (LEVES E PESADO), SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. O ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 10/10/2025 ATÉ ÀS 07.59HRS DO DIA 24/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 08:00H DO DIA 24/10/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR E NO SITE OFICIAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00 ÀS 11H E DAS 13H00 AS 17H00 (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected].**