DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 127
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| GERALDO MILITAO DA SILVA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO | Coordenador | 60,00 | 90,00 | 2 | 7 | 750,00 |
| JOSE ALVES DA SILVA FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCIO BRAGA MASCARENHAS | Presidente | 80,00 | 120,00 | 2 | 7 | 1.000,00 |
| MARCIO CORDEIRO BEZERRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARCOS AURELIO RODRIGUES MARTINS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| PATRICIA DE SOUSA LIMA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| PATRICK HERLLY SILVA REIS | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| VIRGILIO PEIXOTO TÁVORA | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| ZEDEQUIO SARAIVAQUEIROZ FILHO | Membro | 50,00 | 80,00 | 2 | 7 | 660,00 |
| TOTAL | 18.430,00 |
TERMO DE DÍVIDA Nº302/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.014733/2024-80
CREDOR: LIDIANA LUCAS UCHOA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3218/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de LIDIANA LUCAS UCHOA, referente a diferença decorrente de Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 2.207,92 (dois mil, duzentos e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº305/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.015020/2024-33
CREDOR: GEAN ALMEIDA RODRIGUES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3222/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de GEAN ALMEIDA RODRIGUES, referente a diferença decorrente de gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 27/04/2024. VALOR: R$ 2.814,19 (dois mil, oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº306/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.021238/2024-27
CREDOR: JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3223/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, referente a diferença decorrente de gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 05/08/2024. VALOR: R$ 1.712,91 (mil, setecentos e doze reais e noventa e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº307/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.021232/2024-50
CREDOR: CAMILA NAIR AGUIAR ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3226/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de CAMILA NAIR AGUIAR, referente à diferença decorrente de gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 21/06/2024. VALOR: R$ 2.207,92 (dois mil, duzentos e sete reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000 03.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS
TERMO DE DÍVIDA Nº308/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.014901/2024-37
CREDOR: ANTONIO RÉGIS ARAÚJO BEZERRA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 3221/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANTONIO RÉGIS ARAÚJO BEZERRA, referente à diferença decorrente de gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, a partir de 10/05/2024. VALOR: R$ 2.684,20 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
ORDENADOR DE DESPESAS
CORRIGENDANo Diário Oficial de 24/09/2025, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº256/2025 de 22/09/2025, a qual concedeu o pagamento de valores de exercício anterior, referente à Gratificação de Risco de Vida ao servidor José Thiago de Sousa, deste Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê : VALOR: R$ 2.088,23 (dois mil oitenta e oito reais e vinte e três centavos), acrescido de R$ 554,47 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) Leia-se : VALOR: R$ 1.980,25 (um mil novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), acrescido de R$ 209,21 (duzentos e nove reais e vinte e um centavos) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em fortaleza de 06 de outubro de 2025.
Guthemberg Holanda Bezerra de Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁEXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Nº052/CEGÁS/2020CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FAZ EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Rescisão , por acordo entre as partes, do Contrato nº052/CEGÁS/2020 , celebrado em 02 de dezembro de 2020, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de condução de veículos de pequeno e médio porte, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), que facilitem o desenrolar das atividades desempenhadas nesta Companhia, conforme especificações constantes no processo