DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

3.12.363.232.11115.03.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.04.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.05.335041.1.7619 100000.0;47100003.12.363.232.11115.06.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.07.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115. 08.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.09.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.10.335041.1.7619100000.0;47100003. 12.363.232.11115.11.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.12.335041.1.7619100000.0;47100003.12.363.232.11115.13.335041.1.761910 0000.0;47100003.12.363.232.11115.14.335041.1.7619100000.0. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza 01 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social - SPS e Nivya Gomes da Silva - Sociedade para o Bem Estar da Família - SOBEF.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza 07 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, neste ato representada por sua Secretária da Proteção Social, a Sra. Jade Afonso Romero, e o INSTITUTO SALETE QUEIROZ , inscrita no CNPJ sob o nº 11.332.954/0001-18, com sede na Rua Luiz Francisco Xavier, n° 1113 – Paupina, Fortaleza-Ceará, neste ato representada por sua Presidente, a Sra. Francisca Glaucia Ferreira Lopes Lino, resolvem firmar o presente Aditivo ao Acordo de Cooperação acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações e do Decreto Estadual n° 32.810/2018, através do Processo nº 47001.018676/2025-70. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a execução de ações socioassistenciais voltadas para crianças em regime de creche e pré-escola . VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses, sendo ao final restarão satisfeitas todas as obrigações entre as partes. RESCISÃO: Este Acordo de Cooperação poderá ser rescindido: a) unilateralmente, pela SPS, mediante comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula deste instrumento; b) em comum acordo entre, mediante notificação a outra parte, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias); c) em decorrência de determinação judicial. RECURSOS: A operacionalização do presente Acordo não importará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, ficando a cargo de cada partícipe o custeio próprio para as ações que lhes compete, com fins de atender ao objeto deste acordo. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza 03 de outubro de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Francisca Glaucia Ferreira Lopes Lino- Instituto Salete Queiroz. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: 2.150,00; PROCESSO Nº: 47001.018246 / 2025-58 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) FRANCISCO LUCIANO LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 014.xxx.xxx-67, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50417, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 2.150,00 ( Dois mil, cento e cinquenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7793 47200003.11.691.271.10728.07.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018246/2025-58, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: FRANCISCO LUCIANO LOPES DA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 014.xxx.xxx-67, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 50417. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.018247 / 2025-01 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) CARLOS ANDRÉ DIAS DA COSTA, inscrito(a) no CPF n° 003.xxx.xxx-14, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53537, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.148,80 ( Três mil,cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200 003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018247/202501, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ DIAS DA COSTA , inscrito(a) no CPF n° 003.xxx. xxx-14, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53537. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de outubro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.018248 / 2025-47 OBJETO: Contratação direta da artesã MARTA ZILANE DA SILVA PONTES LOPES, inscrita no CPF n° 934. xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 58763, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 510,00 ( Quinhentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018248/2025-47, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARTA ZILANE DA SILVA PONTES LOPES , inscrita no CPF n° 934.xxx.xxx-68, detentora da Identidade Artesanal nº 58763. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 08 de outubro de 2025; ADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.018249 / 2025-91 OBJETO: Contratação direta da artesã REGINA CÉLIA CARVALHO BARBOSA, inscrita no CPF n° 165. xxx.xxx-25, detentora da Identidade Artesanal nº 27641, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.