DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O estado do ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, situada na Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP.: 60.410-794, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-04, neste ato representado pelo Diretor Administrativo Financeiro da Unidade Hospitalar, Sr. Edísio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº 213.806.003-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082448/2025-58, resolve com fundamento no Art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fazer apostilamento à minuta contratual supracitada , para nela ALTERAR o nome do gestor, consignado na Cláusula Décima Segunda – Da Fiscalização, passando para a Sra. JOSEFA OLANEIDE NOGUEIRA , matrícula nº 30038002, inscrita no CPF sob o nº 049.303.473-00, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2025.

Edísio Jataí Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA UNIDADE HOSPITALAR

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083933/2025-49, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento dos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002-004 dos autos do processo, para neles ALTERAR o nome da Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083637/2025-48, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento aos contratos abaixo supracitados , conforme fl. 002 dos autos do processo, para neles ALTERAR e/ou DESIGNAR o nome do Fiscal, o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail [email protected];

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 09 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202402234, Pregão Eletrônico nº 20240378, à prorrogação do prazo que passará até o dia 13/10/2026 junto as empresas T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA E ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. IV – ITEM; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ITEM: 07; 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: RANBAXY; QUANT. HOMOLOGADOS: 9.450,00; VALOR UNIT: R$ 0,7450; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 11; 1191789 - TRAZODONA, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, CLORIDRATO, 150MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: APSEN; QUANT. HOMOLOGADOS: 7.200,00; VALOR UNIT: R$ 3,5600; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE