DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão das empresas MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. a Ata de Registro de Preços nº2025/16557 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 20250056. IV – ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 937302 - STENT, 5MM A 10MM X 20 A 40MM, CAROTIDEO RETO AUTO EXPANSIVEL DE NITINOL, TROCA RAPIDA COM OU SEM MARCACOES RADIOPACAS DIFERENCIADAS NAS EXTREMIDADES, DE CELULAS ABERTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: CORDIS QUANT. 110; VALOR UNIT.: R$ 2.034,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 223.740,00. ITEM 2: 937248 - CATETER, 1,5MM A 3,5MM PERIFERICO, BALAO DE 20 A 220MM COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, CATETER 150CM +/- 5CM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: CORDIS ; QUANT. 330 ; VALOR UNIT.: R$ 613,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 202.290,00 . ITEM 4: 672280 - CATETER, ESTERIL, 4,0MM A 9,0MM PERIFERICO, COMPRIMENTO DO BALAO DE 40 A 150MM, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, COM COMPRIMENTO DO CATETER DE 135CM +/- 5CM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: CORDIS ; QUANT. 500 ; VALOR UNIT.: R$ 613,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 306.500,00 . ITEM 8: 937372 - KIT, CAROTIDA, FILTRO DE PROTECAO EMBOLICA DISTAL PARA ANGIOPLASTIA DE CAROTIDA COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014” DE DIAMETRO ENTRE 5MM A 7MM, KIT 1.0 UNIDADE MARCA: CORDIS ; QUANT. 40 ; VALOR UNIT.: R$ 3.000,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 120.000,00. ITEM 13: 661507 - HEMOSTATICO, SELADOR ARTERIAL, DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE ARTERIA FEMURAL DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE ENDOVASCULARES COM ACESSO ARTERIAL, COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVIVEL, POLIMERO ABSORVIVEL E ESPONJA DE COLAGENO, 6F, COMPATIVEL COM O FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: TERUMO; QUANT. 525 ; VALOR UNIT.: R$ 1.329,0000; VALOR TOTAL : R$ 697.725,00 . ITEM 17: 1893107 - HEMOSTATICO, SELADOR ARTERIAL, DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE ARTERIA FEMORAL DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES COM ACESSO ARTERIAL, 8FR, COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVIVEL, POLIMERO ABSORVIVEL E ESPONJA DE COLAGENO, COMPATIVEL COM O FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: TERUMO ; QUANT. 395; VALOR UNIT.: R$ 1.329,0000 ; VALOR TOTAL : R$ 524.955,00 SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA : ITEM 12: 732259 - INTRODUTOR, CONTRA LATERAL 8FR, 45CM +/-5CM, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, INJETOR LATERAL, SUPERFICIE EXTERNA HIDROFILICA, SUPERFICIE INTERNA, BOA NAVEGABILIDADE, ARAMADO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: SCITECH 129457 ;QUANT. 80 ; VALOR UNIT.: R$779,6700; VALOR TOTAL : R$ 62.373,60 . ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 16: 1110300 - EXTENSOR, PARA BOMBA DE INJECAO DE CONTRASTE, TUBO PVC/POLIETILENO ATOXICO, 180CM +/-30CM, COMPATIVEL COM BOMBA INJETORA DE CONTRASTE MARCA MEDRAD MODELO MARK V E MARK PROVIS, ADAPTAVEL A SERINGA E AO EXTENSOR CURTO, SUPORTAR PRESSOES ATE 1200PSI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE MARCA: BIODATA / BIO- DATA DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTAÇAO EEXPORTAÇAO LTDA - EPP - BRASIL ; QUANT. 220 ; VALOR UNIT.: R$ 16,6300 ; VALOR TOTAL : R$ 3.658,60 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 599/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 948/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Arnaldo, nº 211, andar 2, sala 06, Vila Silviania, Carapicuíba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, IV, e 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº948/2022 , que tem como objeto a LOCAÇÃO de NO BREAKS de 1KVA, 3KVA E 6KVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 35.548,70 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 25 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 03/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho e Janaina Macena Saraiva Tanganelli.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº995/2023 PROCESSO Nº24001.061365/2025-25 PRÉ-RESERVA 1409375000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 622/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 995/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED/CE V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2526, Dionísio Torres, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº995/2023 , que tem como objeto serviços em horas/ano em Médico Cirurgião Pediátrico. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.273.327,53 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA:90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/10/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e João Osmiro Barreto. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 620/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1086/2023. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº 1086/2023 celebrado com a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços comuns de Engenharia, para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com o fornecimento da mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.498.955,93 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 08/10/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO