DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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I – ESPÉCIE: DOC.619/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1321/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Portugal, n° 1.100, Subdivisão de Itaqui Parte C-44, Itaqui, Itapevi/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações; VII – OBJETO :Prorrogar o Contrato nº1321/2024 , que tem como objeto aquisição de reagentes para DETECÇÃO QUALITATIVA AUTOMATIZADA DE ÁCIDOS NUCLEICOS DO VIRUS SARS-COV2 - GENE EXPERT e para a DETECÇÃO DOS ALELOS MUTANTES DO FACTOR II E FACTOR V, POR TÉCNICA DE REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE PCR para suprir a Hemorrede, que serão utilizados no equipamento GENEXPERT – CEPHEID, Tombo nº 382964, de propriedade do Hemoce; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 576.375,00 (Quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 0 9 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:08/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho, Willian Ferreira Gaspar Araujo e Carla Maria Lopes Marangão.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1412/2024 PROCESSO Nº24001.057510/2025-73 PRÉ-RESERVA 1390280000 I – ESPÉCIE: DOC. 621/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1412/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAUDE - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Avenida PONTES VIEIRA, n 1645, SALA: 103, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº 1412/2024, que tem como objeto Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.873.835,96 (dois milhões oitocentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 605/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1456/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 1465, Sala 103, CEP 60.135-237, Dionísio Torres, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1456/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Cirurgião Dentista Especialista. VIII – VALOR GLOBAL: R$274.762,80 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 03/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Margarida Oliveira de Lima Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250914 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP- 24001.022249/2025-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.; ITEM:4; 387601 - CLOBAZAM, 10MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 910.010; VALOR UNITÁRIO: R$0,4660; ITEM:5; 531340 - CLOBAZAM, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 426.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8300; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:3; 1119836 - BETAMETASONA DIPROPIONATO + GENTAMICINA , 0,64MG/G EQUIVALENTE A 0,5MG/G DE BETAMETASONA + 1MG/G, CREME DERMATOLOGICO, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- Obs.: QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8830; ITEM:7; 375756 - DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs.: QUANT.: 11.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1831; ITEM:8; 391294 - HIDROCLOROTIAZIDA, 50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOObs.: QUANT.: 36.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1063; ITEM:9; 378500 - MEBENDAZOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6304; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0914. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250967 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP- 24001.045373/2025-24. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM:1; 1031880 - ACETILCISTEINA, 600MG, GRANULADO ENVELOPE 5G, UNIDADE 1.0 ENVELOPE Obs.: QUANT.: 5.850; VALOR UNITÁRIO: R$0,8286; ITEM:7; 1136949 - MUPIROCINA, 20MG/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 15G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs.: QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$23,7000; ITEM:8; 710083 - NISTATINA + OXIDO DE ZINCO, 100.000UI/G + 200MG/G, POMADA DERMATOLOGICA, BISNAGA 60G, UNIDADE 1.0 BISNAGA Obs.: QUANT.: 2.490;