DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 145

VALOR UNITÁRIO: R$7,1350; ITEM:9; 923502 - OLEO MINERAL PURO, NAO ESTERIL, 100 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 1.320; VALOR UNITÁRIO: R$3,3175; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:2; 10596410 - BECLOMETASONA DIPROPIONATO, 250MCG/DOSE, SPRAY FRASCO 200 DOSES, SOLUCAO AEROSOL+ DISPOSITIVO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$32,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/0967. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1078/2025 PROCESSO Nº24001.036377/2025-11 PRÉ-RESERVA 1394476000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição do medicamento ARIPIPRAZOL, 15 MG, COMPRIMIDO - ARISTAB®** , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 9.000,00 (nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e JOÃO BOSCO XAVIER.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1096/2025 PROCESSO Nº24001.049448/2025-46 PRÉ-RESERVA 1393045000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 90.859,32 (noventa mil oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA,

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1107/2025 PROCESSO Nº24001.107111/2024-80 PRÉ-RESERVA 1377153000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: QUALY COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 5.592,60 (cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:392609 - 24200934.10.303.171.20642.03.339030.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/09/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E VALDEMIR FERREIRA BARBOSA.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1119/2025 PROCESSO Nº24001.107111/2024-80 PRÉ-RESERVA 1377153000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 30.558,08 (trinta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:392609 - 24200934.10.303.171.20642.03.339030.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E FRANCISCO MATEUS GONCALVES VIEIRA COSTA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1152/2025 PROCESSO Nº24001.052832/2025-26 PRÉ-RESERVA 1390456000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de PANO MULTIUSO E SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600 .9200000.1.3.01.14776 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e HÉRICA PIRES LIMA. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1153/2025 PROCESSO Nº24001.041663/2025-07 PRÉ-RESERVA 1389407000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/ HGF CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Locação de Equipamento Médico Hospitalar (Nefroscópio e Conjunto Litotriptor Ultrassônico) , de acordo com as especi-