DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

ficações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$1.068.000,00 (um milhão e sessenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1177/2025 PROCESSO Nº24001.055205/2025-47 PRÉ-RESERVA 1403331000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: VERTICAL CE SOLUCOES PARA SAUDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar TESOURA COAGULADORA ULTRASSÔNICA PARA VASOS DE ATÉ 7MM - DESCARTÁVEL, PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, DIÂMETRO DE 5MM, HASTE CURVA DE 30 CM A 37CM por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 2.274.348,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E DANIEL BORBA SANTOS.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: 81.588,80; PROCESSO Nº: 24001.066352/2025-42 / SUITE SESA OBJETO: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (sondas) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O fornecimento regular dos referidos itens estava vinculado à Ata de Registro de Preços nº 2024/14048, cuja vigência expirou em 11/06/2025. Embora exista pregão em andamento (NUP 24001.087924/2024-46), atualmente na fase de Análise Descritiva/Parecer Técnico pela COPLA, não há previsão concreta de sua finalização, tampouco garantia de êxito no certame. Acrescenta-se que o estoque atual dos itens encontra-se em nível crítico, o que compromete diretamente o suporte à rotina assistencial da instituição VALOR GLOBAL: 81.588,80 ( oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais, oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: PLENAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 02/10/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 02/10/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº: 24001.041325/2025-67 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição do o ITEM 01 - Catéter para acesso venoso central pediátrico 22/22ga x 15cm (4 fr) duplo lúmen, para atender as necessidades das Unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Considerando que o consumo médio mensal (CMM) do Cateter Para Acesso Venoso Central Pediátrico 22/22GA X 15CM (4 FR) Duplo Lúmen atualmente é de cerca de 139,50 unidades conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 79 (setenta e nove) dias, respectivamente, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando que o consumo médio mensal (CMM) do Cateter Para Acesso Venoso Central Pediátrico 18/20GA X 15CM (5 FR) Duplo Lúmen atualmente é de cerca de 56,50 unidades conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo. Além disso, informamos que atualmente o Centro de Distribuição encontra-se com autonomia de 74 (quarenta e dois) dias, respectivamente, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Considerando os fatos supracitados e no intuito de prover estratégias de contingência em caráter de urgência, torna-se veemente a necessidade da aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da rede Estadual de Saúde por um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 428.883,00 ( quatrocentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 2420074 4.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA : QUEBEC COMERCIAL LTDA . DISPENSA: 06/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 06/10/2025 - Ícaro Tavares Borges. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº: 24001.073872/2025-10 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SISTEMAS DE COMPRESSÃO CIRCAID JUXTAFIT - COXA E JOELHO, PANTURRILHA E PÉ) , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento da decisão judicial objetivando o fornecimento de SISTEMAS DE COMPRESSÃO CIRCAID JUXTAFIT - COXA E JOELHO, PANTURRILHA E PÉ; VALOR GLOBAL: R$ 12.960,00 ( doze mil, novecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.2 0586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA ; DISPENSA: 08/10/2025 - Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 08/10/2025 - Ícaro Tavares Borges. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº: 24001.060110/2025-45 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar : COMPRESSA NEUROCIRURGICA, MEDIDAS: 3,0 X 8,0 (item 01), para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA. JUSTIFICATIVA: Solicitamos a aquisição urgente dos itens Compressa Neurocirúrgica 3,0 x 8,0 cm (cód. 1179226) e Compressa Neurocirúrgica 3,0 x 3,0 cm (cód. 1179236), por meio de dispensa de licitação, em razão do estoque crítico atual, o que compromete a continuidade e segurança dos procedimentos neurocirúrgicos realizados no Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Trata-se de itens essenciais para a realização de cirurgias neurológicas. Ressalta-se que não há ata vigente para suprimento desses materiais, o que inviabiliza a aquisição regular por meio de contrato. Ademais, a demanda estimada para o período de seis meses é de 1.500 unidades de cada item, volume necessário para manter o abastecimento mínimo e garantir o pleno funcionamento do serviço cirúrgico especializado. Diante da ausência de instrumento contratual ativo e da natureza crítica dos itens, solicitamos que a aquisição seja realizada com máxima urgência, a fim de evitar a suspensão de cirurgias e prejuízos assistenciais à população atendida pelo HGF. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 ( cinco mil duzentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ; DISPENSA: 06/10/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 06/10/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães. Cicero Douglas Silva Rufino

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