DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 151
PORTARIA Nº3945/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048996/2025-30, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3945/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº548-127/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Robson do Nascimento | Policial Militar | 308.332-1-X | 01 espingarda cal.36; | 606,00 | 121,20 |
| Francisco Erivelton do Nascimento Medeiros | Policial Militar | 308.680-3-X | 01 munição cal.45 | 121,20 | |
| Célio Alves Moreira | Policial Militar | 308.650-0-6 | 121,20 | ||
| Cristiano Jeferson Ferreira de Freitas | Policial Militar | 308.797-5-9 | 121,20 | ||
| Samuel Sales Pessoa | Policial Militar | 308.870-1-8 | 121,20 |
*** *** * PORTARIA Nº3949/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041389/2025-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3949/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4487/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ERIVANDO DIAS DOS SANTOS | Policial Militar | 113.069-1-8 | 01 Revólver cal. 38 03 | R$ 618,00 | 61,80 |
| PAULO CEZAR CIDADE SOUZA | Policial Militar | 302.815-1-9 | Munições cal. 38 | 61,80 | |
| ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS | Policial Militar | 301.070-1-2 | 61,80 | ||
| HELIO DE FREITAS | Policial Militar | 300.640-1-1 | 61,80 | ||
| PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO | Policial Militar | 303.493-1-8 | 61,80 | ||
| WERBETT PASSOS DA SILVA | Policial Militar | 308.881-2-X | 61,80 | ||
| JAILTON CARLOS SOBRINHO | Policial Militar | 308.816-7-2 | 61,80 | ||
| FRANCISCO DOMINGOS GOMES NETO | Policial Militar | 103.856-1-X | 61,80 | ||
| JOSE ROMARIO TEIXEIRA DE PAIVA | Policial Militar | 587.710-1-5 | 61,80 | ||
| MAICON TEIXEIRA DE SOUZA | Policial Militar | 309.161-0-7 | 61,80 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº3950/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.022189/2025-14, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3950/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº478-1129/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fellipe Lira da Costa Pereira | Policial Civil | 300.557-1-3 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 600,00 | 54,54 |
| Henrique Fernandes Gurgel de Azevedo | Policial Civil | 300.589-1-7 | 54,54 | ||
| Anderson Monteiro Gomes | Policial Civil | 300.248-1-8 | 54,54 | ||
| Christiano Pesca Pereira | Policial Civil | 300.916-1-2 | 54,54 | ||
| Douglas Xavier Rolim | Policial Civil | 301.244-3-X | 54,54 | ||
| Francisco Eudes Lima Rodrigues | Policial Civil | 182.358-2-X | 54,54 | ||
| Hygor Leite Alves | Policial Civil | 301.219-0-2 | 54,54 | ||
| Jamildo Duarte da Silva Júnior | Policial Civil | 300.303-1-1 | 54,54 | ||
| José Fernandes Pessoa Neto | Policial Civil | 300.630-1-5 | 54,54 | ||
| José Junior de Sousa Bezerra | Policial Civil | 300.707-1-2 | 54,54 | ||
| WescleySantana Silva | Policial Civil | 300.275-1-5 | 54,54 | ||
| TOTAL: | 599,94 |
PORTARIA Nº3958/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043118/2025-28, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2025.
Adriano de Assis SalesSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3958/2025-GS DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº126-82/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Bernardo Pascoal Da Costa Passos | Policial Militar | 308.892-9-0 | 01 Revólver cal. 38 22 | R$ 924,00 | 308,00 |
| Hygo Anderson Pereira Teixeira | Policial Militar | 309.081-3-9 | Munições cal. 20 02 Munições | 308,00 | |
| Mario Almeida Gomes | Policial Militar | 300.139-7-2 | cal. 28 30 Munições cal. 38 | 308,00 | |
| TOTAL: | 924,00 |