DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº4011/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049542/2025-86, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4011/2025-GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº106-109/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Luciano Coelho | Policial Militar | 300.722-1-9 | 01 revólver cal.22; 23 munições | 744,00 | 248,00 |
| Nathan Ricardo Claudiano da Silva | Policial Militar | 300.190-0-8 | cal.380 01 munição cal.22 | 248,00 | |
| Jeferson Nunes Xavier | Policial Militar | 300.584-9-6 | 248,00 |
PORTARIA Nº4101/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.018379/2025-18, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4101/2025-GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-59/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Kairo Santos da Silva | Policial Militar | 152.166-1-1 | 08 Munições cal. 9mm | R$ 96,00 | 24,00 |
| Allan Rodrigo Alencar Costa | Policial Militar | 308.644-2-5 | 24,00 | ||
| Carlos José dos Santos Alves | Policial Militar | 308.808-9-7 | 24,00 | ||
| Cícero Neilson Souza Pereira | Policial Militar | 308.801-5-3 | 24,00 | ||
| TOTAL: | 96,00 |
PORTARIA Nº4102/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016862/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4102/2025-GS DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-119/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RIVADAVIA BANDEIRA DE SOUZA | Policial Militar | 125.345-1-5 | 01 Pistola cal. 380 01 Pistola | R$ 2.298,00 | 287,25 |
| REBECA JULIA DE ALMEIDA CANUTO | Policial Militar | 300.118-4-8 | cal. 40 02 Carregadores | 287,25 | |
| FLAVIO BARROS VIANA | Policial Militar | 151.779-1-8 | cal. 40 08 Munições cal. 40 |
287,25 | |
| ANTONIO LINDEMBERG SOUSA ALEXANDRE | Policial Militar | 308.992-7-X | 17 Munições cal. 380 | 287,25 | |
| RAIMUNDO RONEY CABRAL DA SILVA | Policial Militar | 305.630-1-8 | 287,25 | ||
| EDICARLOS MENDONCA RIBEIRO | Policial Militar | 306.356-1-2 | 287,25 | ||
| JOCELIO JOSE MOTA SILVA | Policial Militar | 309.032-3-4 | 287,25 | ||
| CARLOS HENRIQUE MENEZES TAVEIRA | Policial Militar | 309.077-7-9 | 287,25 | ||
| TOTAL: | 2.298,00 |
PORTARIA Nº4107/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050666/2025-12, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4107/2025-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5347/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Lima e Silva | Policial militar | 302.981-1-0 | 01 revólver cal.38; 01 | 1.350,00 | 192,85 |
| Noé Viana Barbosa Neto | Policial militar | 302.504-1-9 | espingarda cal.12; 17 munições |
192,85 | |
| Francisco Elvis de Sousa Xavier | Policial militar | 300.126-1-5 | cal.38 08 munições cal.12 | 192,85 | |
| Jonatas Reinaldo da Costa | Policial militar | 300.223-1-9 | 192,85 | ||
| Adriano da Costa Sousa | Policial militar | 302.483-1-7 | 192,85 | ||
| Alexsandro Neves da Costa | Policial militar | 307.628-1-9 | 192,85 | ||
| Francisco Fagner Sabino Alves | Policial militar | 587.969-1-3 | 192,85 |
PORTARIA Nº4316/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.008096/2025-79, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.