DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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TOTAL DE H/A PORTARIA: 92 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.285,50

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2025 - SUPESP CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado Do Ceará – SUPESP. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE – CNPJ: 03.773.788/0001-67. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Acesso a Solução Integrada de Colaboração e Comunicação Corporativa Baseada em Nuvem, no modelo SaaS (Software as a Service - SaaS), para o Fornecimento de 59 (cinquenta e nove) Licenças do Software Google Workspace (Enterprise Starter) , pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento Dispensa de Licitação 0001/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Artigo 75, Inciso IX – da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2025, nos termos do art. 105 c/c o art. 94, ambos da Lei n° 14.133/2021. Admite-se a prorrogação do contrato, desde que a autoridade competente ateste a manutenção das condições originalmente pactuadas e a vantajosidade dos preços para a Administração, sendo permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 38.869,20 (trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 901 - 10100009.06.126.20729.03.339140.01.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: Juliana Marcia Barroso - Superintendente da SUPESP e Hugo Santana de Figueirêdo - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARCOS CICERO ORRICO DE MELO , matrícula 30000757, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 01 de Outubro de 2025. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR, JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAIS , com cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 01679112, pertencente ao órgão SOP, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR, THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.787, de 20 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR, MARCOS CICERO ORRICO DE MELO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DO TURISMO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Eduardo Henrique Maia Bismarck

SECRETÁRIO DO TURISMO

PORTARIA CC 0059/2025-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.787 de 20 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Administrativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 02 de outubro de 2025. Eduardo Henrique Maia Bismarck SECRETÁRIO DO TURISMO