DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº0625CEINF. Adjudicado e Homologado em 09/10/2025, em favor da licitante vencedora: A & V Projetos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ N°06.981.069/000120. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra, visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias: rua Gabriel Rodrigues Júnior; Rua Tenente João Vieira; rua Esperidião Ferreira Lima e rua Antônio Vieira, localizadas no Município de Ipaporanga-CE, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Ipaporanga-CE, 10 de outubro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino. Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250922/01-CE – O Agente de Contratação do Município de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados ADENDO de Modificação no Edital em relação a correção da QUALIFICAÇÃO TÉCNICA . Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, Nova Data de Abertura: Fica ADIADA a Data de Abertura de 13 de Outubro de 2025, as 09h para o dia 29 de Outubro de 2025, as 09h . Com início Fase de Lances: 09h30min do dia 29 de Outubro de 2025. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura e no Site: http://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/. Ipu-CE, 10 de Outubro de 2025. Sávio Ribeiro Paulino – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025-CMI – Por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 021/2025-CMI. Objeto: Conclusão de serviços da obra do pavimento superior da Câmara Municipal de Independência . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www. gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected] e no Telefone: (88) 3675-1538. Independência-CE, 10 de Outubro de 2025. Francisco José da Silva – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003/2025-PE – A Secretaria do Turismo da PMA torna público que realizará no dia 30 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 12.003/2025-PE, referente à Cessão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial dos espaços no evento denominado “Carnaval do Aracati 2026”, tudo conforme especificações contidas neste Termo de Referência e anexos. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extratos Contratual. O Município de Tejuçuoca/CE, torna público o Extrato do Segundo Aditivo de prazo do Contrato n° 2023.06.07.01.02, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos, destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio através da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, tombado sob o nº 2023.06.07.01 - PE - FME, firmado com a empresa Atacar Limpeza e Transportes LTDA (CNPJ 39.237.493/0001-13), com Valor Global de R$ 159.999,90, com vigência atual de 25 de julho de 2025 até 25 de maio de 2026. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. 10 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.10.07.1. O(A) Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.10.07.1. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Betânia no Município Deputado Irapuan Pinheiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 13 de outubro de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Esporte e Juventude torna público que no próximo dia 28 de outubro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 011/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal Antônio de Paula Sales de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 10 de outubro de 2025. Paulo Giuvan Batista Nunes - Secretário.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 029/2025 - Pregão Eletrônico n° 004/2025. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de serviços de captação audiovisual e fotográfica das sessões plenárias e demais eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Amontada, incluindo a filmagem e transmissão ao vivo pela internet, a edição e entrega do material final para publicação no site institucional, além da organização, catalogação e manutenção da videoteca digital. Contratada: 52.974.175 Francisco Arlen Barros de Almeida - ME. Valor Global: R$ 41.322,84 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Amontada - CE, 08 de outubro de 2025. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Contrato Nº 037/2024/03. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/000110. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da base do SAMU, junto a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 364.739,09. (Trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e nove centavos) - Dotações: 0504.10.302.1011.1.021-Construção/ Reforma/Ampliação da Rede de Saúde, elemento de despesas 44.90.51.00 e Fonte de Recursos 1.632.0000.00/1.500.1002.00. Convênio Nº: 128/2024 - Superintendência de Obras Públicas- SOP. MAPP:2830. Vigência: 04 (quatro) meses - Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação. A Secretaria de Saúde de Tauá, torna público a Retificação do Aviso de Credenciamento nº 09.10.01/2025-SMS por incorreção, Onde Lê-se “Período de Propostas: de 10/10/2025, às 17h:00min, até 20/10/2025, às 07h:00min”, Leia-se “Período de Propostas: de 10/10/2025, às 17h:00min, até 23/10/2025, às 07h:00min”. Estão mantidas e inalteradas todas as demais informações. Tauá-CE, 10 de outubro de 2025.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. EXTRATO DE ADITIVONº 01/2025 AO CONTRATO Nº 14/2025– CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADO:INOVAR INDÚSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor.BASE LEGAL: Pregão nº 03/2025,Lei 14.133/2021. FORO: Fortaleza/CE. 9/10/2025.Raimundo Nonato Lima Angeloe Rosemeire de Fátima Leite.