DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.10.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 27 de outubro de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 10 de outubro de 2025. Hugo Daniel Porfírio Mariano - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Adiamento da sessão de licitação na modalidade Concorrência N° 90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma Escola com uma quadra coberta na Localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, que seria realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), ficando Adiada para o dia 24 de outubro de 2025, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 09 de outubro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Publicação de Extinção Contratual. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público que foi Extinto a partir de 07 de Outubro de 2025, os Contrato Nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados em 26 de Agosto de 2025, resultante do Processo de Concorrência nº 01-90036/2025-CP-FME, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Jaguaruana (Contratante), e do outro lado Construvasp Construções e Serviços LTDA (Contratada), para o Construção de uma Creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE: Art. 138, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, posteriores, o Certame será reaberto no dia 15 de Outubro de 2025 às 10:00hrs, para convocação de licitantes remanescente motivado pela Rescisão Contratual. Jaguaruana-CE, 07 de outubro de 2025. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Chamamento Publico Nº 2025.10.09.01. A Secretaria de Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de outubro de 2025 à 13 de novembro de 2025, estará realizando Chamamento Publico, para contratação de Leiloeiro Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado, para realização de Leilão de Bens Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala do Setor de Licitação, localizada na R Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 17:00 horas, e www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Cariús-CE, 09 de outubro de 2025. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Contrato Nº 037/2024/04. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP- Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude - Contratada: LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 21.541.555/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio João Flor e Iluminação do Estádio Mineirão, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$ 426.456,53 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Dotações: 1201.27.812.2702.1.032 - Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Esportivas, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 44905100 - Obras e Instalações/ 1.701.0000.00/1.500.0000.00. Convênio Nº: 128/2024- Superintendencia de Obras Públicas- SOP. MAPP:2830- Vigência: 04 (quatro) meses - Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 008/2025-PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços, consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Policlínica Regional Dr. José Corrêa Sales, sob a gestão do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Data da Abertura: 24 de outubro de 2025, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia - CE, 13 de outubro de 2025. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº: 202410020005 E 202410020006. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 26.08.01/2024 – SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 26.615.647/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro 2025.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº: 202410020001 E 202410020002. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 26.08.01/2024 – SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro 2025.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. ADITIVO AOS CONTRATOS Nº: 202410020003 E 202410020004. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 26.08.01/2024 – SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA CNPJ Nº. 14.248.351/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro 2025.

Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Aquisição de Itens para Formação de Kits Infantis Destinados a Distribuição Gratuita nas Festas Realizadas através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho-Ce, Vem Autorizar a Dispensa 2025.09.23.127-DL, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa Servus In Focus Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 60.576.850/0001-64, vencedora com o valor global de R$ 41.291,00(quarenta e um mil, duzentos e noventa e um reais). Chorozinho-CE, 26 de setembro de 2025. Antônio Maicon da Silva Albano – Secretário.