DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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Nº 010/2025-PE – CONTRATANTE : Município de Caridade/CE, CNPJ:07.707.094/0001-82. CONTRATADA: MAX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: 29.405.605/0001-44. FUND. LEGAL: Lei nº. 14.133/21 e Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.063.272,40 (Cinco Milhões, Sessenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.12.361.0602.2.137.0000; 07.01.12.362.0605.2.040.0000 -3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 22/09/2025. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa-Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: Sr. Danildon Alves Pereira, CPF: 073.513.713-77 - Sócio Administrador.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO – PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.013/2025-PE – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.013/2025-PE, referente à Aquisição do Projeto Brincar Inclusivo, que contempla equipamentos e materiais didático-pedagógicos, incluindo fornecimento e instalação de playgrounds acessíveis e piso de borracha de segurança, destinados à implementação nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Aracati – CE, com a inclusão da exigência de apresentação das amostras, reformulando assim o Prazo para Cadastramento das Propostas que passa a ser até dia 24 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista. php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 09 de Outubro de 2025. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06.002/2025 - SRP. A Prefeitura de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.002/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Local da disputa: site do Compras gov (Comprasnet). Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27 de outubro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Kaio Virgínio Gurgel Nogueira - Secretário de Saúde, 09 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.017/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 29 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.017/2025-CP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a execução dos serviços comuns de engenharia para manutenção, modernização e ampliação do Parque de Iluminação Pública para o Município de Carnaubal/ CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 10 de outubro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.42/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 24 de outubro de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 24 de outubro de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de outubro de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÕES DE MATERIAL E FARDAMENTO EM FORMA DE KIT ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 DE OUTUBRO DE 2025 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de outubro de 2025. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de outubro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 13.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 10 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 1010.01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TRILHA VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.823/0003-42 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025 - PE . FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0034.1.010.0000, Elemento de Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 . VIGÊNCIA: De 10 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA, Secretária de Saúde; e EMANOELA SALDANHA TABOSA – Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 10 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 2025.10.10.01. Objeto: Ampliação e Segunda Etapa da Escola Joao Dias de Morais, no Sitio Picada no Distrito de São Sebastião em Cariús/CE, em conformidade com o Anexo I, deste edital. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das habilitações/ propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.10.2025 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP. Jefferson Cesar Oliveira - Agente de Contratação.