DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 03.10.2025.01SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades (doação) das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/10/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri. ce.gov.br. Santana do Cariri/Ce, 10 de outubro de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 0910.01/2025 - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº PI-01.071025-SECULT. Objeto: Contratação de atração musical (Sebasthian Monteiro), para realização de 01 (um) show no dia 25/10/2025, com duração de 1 hora e 40 minutos, em comemoração alusiva a “Festa da Padroeira Nossa Senhora do Bom Parto” no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Contratada: Sebasthian Monteiro Edicoes e Producoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.663.160/0001-96 - Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 09/10/2025 - Vigência: 90 (noventa) dias - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa (contratante); Sebastião Conceição Nascimento (contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 27 de outubro de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 006.25-CP-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da SEINFRA 28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações, reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e infraestrutura pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 10 de outubro 2025. Ipueiras/CE. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 0625CE-INF - Processo Administrativo Nº 00005.20250826/000240 - Contrato Nº 0625CE-INF. Origem: Concorrência Pública Nº 0625CE - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Infraestrutura - CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: A & V Projetos e Construcoes LTDA - CNPJ 06.981.069/0001-20. Objeto: Necessidade da contratação de empresa para realizar obra visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias Rua Gabriel Rodrigues Júnior; Rua Tenente João Vieira; Rua Experidião Ferreira Lima e Rua Antônio Vieira, localizadas no Município de Ipaporanga-Ce, de acordo com o MAPP 2972 e o Projeto Básico - Anexo I - Valor Total: R$ 390.340,15 (trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos) - Programa de Trabalho: 05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentação de Vias e Logradouros, no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações. Vigência: de 11 meses, 10/10/2025 a 05/09/2026. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Reabertura de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 23 de outubro de 2025, 09:00HS, estará reabrindo para a fase de lances a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2509.01/2025, cujo objeto é a aquisição de ônibus destinado a atender às necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, com o propósito de proporcionar transporte seguro, eficiente e acessível aos alunos da Zona Urbana, assegurando o acesso às atividades educacionais e promovendo a inclusão escolar, conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00hs, ou pelos os sites: (processos.brconectado.com.br) (www.licitacaopereiro.com.br/), https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov. br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 10 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.09.25.001. A Prefeitura Municipal de Camocim torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Estação do Conhecimento Comércio de Calçados e Confecções LTDA-ME (CNPJ n° 09.255.998/0001-40), nos termos Pregão Eletrônico Nº 2025.09.25.001, tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação no período de 12 (doze) meses para aquisição de uniforme escolar destinado a atender os alunos da Rede de Educação Infantil, Fundamental I, Fundamental II e EJA, junto à Secretaria da Educação do Município de Camocim/CE, seu Provimento Parcial de impugnação hora apresentada. Fica Remarcada nova data para abertura das propostas, sendo dia 24 de outubro de 2025, às 08:00 horas. Informações da Retificação do Edital encontram-se disponíveis no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, além do Site municipal. Camocim-CE, 10 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.27.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.27.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora TR Empreendimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 10 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101001/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do Tipo Menor Preço e Critério de Julgamento Por item, Objetivando a Locação de gerador de energia para suprir as demandas do Centro Cirúrgico do Hospital Dr. Fernando Teles Camilo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE . A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 28 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 09 de Outubro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 101001/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Maior Desconto, sob o Número 101001/2025, Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução do projeto padrão da quadra poliesportiva, coberta com vestiário da Escola EEIF Presidente Castelo Branco no Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal “Licita Campos Sales” com Data de Abertura dia 25 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 10 de Outubro de 2025. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Ordenador de Despesas.**