DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025
16
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº167/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000901/202408, resolve designar MARIA AUDILENE LIMA DE OLIVEIRA , Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica, Graduada em Pedagogia, para proceder a verificação prévia na Escola Casulo Montessori, localizado na Rua Laura Bezerra, 85 - Lagoa Redonda Cep.: 60832-820, nesta capital, objetivando a renovação de reconhecimento do ensino fundamental do 6º ao 9º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubrode 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº171/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000942/2024-96, resolve designar ELIZABETE DE CASTRO DAMASCENO , Especialista em Gestão Escolar, Graduação em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, para proceder a verificação prévia no Colégio Argus, localizado na Rua Adolfo Herbster, 291 Bairro: Benfica Cep.: 60020-330, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a autorização do curso de ensino fundamental anos iniciais do 1º ao 5º, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de agosto de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº174/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002596/2024-81, resolve designar JOSE CECILIANO GONÇALVES PEREIRA , Bacharel em Química (UFC) incompleto, licenciatura em Química pela UFC, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação Jovens e Adultos - EJA (Médio), para proceder a verificação prévia no Elite Educação Profissional Tecnica, localizado na Av João Pessoa 6302 Bairro: Demócrito Rocha Cep.: 60440-005, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e o reconhecimento do ensino médio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº177/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002078/2024-67, resolve designar ELIZABETH FERNANDES TEIXEIRA , Graduada em Pedagogia com habilitação em administração escolar e Especialista em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia na Escolinha Toca da Criança, localizada na Rua Jornalista Nertan Macedo, 35 Bairro: Cocó, Cep.: 60190-730, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº178/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000341/2025-64, resolve designar ELOISA TAVARES FERREIRA , Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade, Graduação em Psicologia, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia na Escola Mundo da Fantasia, localizada na Rua Coronel José Aurélio Câmara, Nº 91, bairro Lourdes, Cep: 61181-485, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 07 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº182/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000834/2025-02, resolve designar CHRISLIANNI VELOSO DE OLIVEIRA , Doutoranda em Saúde Coletiva (UNIFOR), Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Graduação em Bacharelado em Psicologia, em Pedagogia e em História, para proceder a verificação prévia na Colégio 25 de Dezembro, localizada na Rua Joaquim Albano Nº 65 Bairro: Parque Rio Branco Cep.: 60356340, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº186/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00072285/2024, resolve designar MARIA LEONOR MATOS TEIXEIRA , Graduação em Direito e Pedagogia, Especialização em Ciência Humanas, em Gestão e Planejamento Educacional, para proceder a verificação prévia no Educandário Tia Jade, localizado na Rua Francisca Bezerra,652 Bairro: Sapiranga Cep.: 60833-561, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição, a autorização do curso de ensino fundamental dio 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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