DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 17

PORTARIA Nº189/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002035/2024-81, resolve designar CLÁUDIA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO MENEZES , Doutoranda em Saúde Coletiva (UECE), Mestrado em Saúde da Criança e do Adolescente, Especialização em Inclusão e Diversidade na Sociedade e Organizações, em Educação a Distância, em Gestão e Auditoria em Serviços de Saúde, em Enfermagem em Estomaterapia, em Pesquisa Científica, em Saúde Pública, Graduação em Enfermagem e Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Centro Integrado Saber, localizado na Rua: Margarida Maria, nº 1009 Bairro: Olavo Bilac, Cep.: 60355-501, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição e a autorização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº193/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 01861346/2023, resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , Pós- Doutorado em Educação, Doutorado em Educação, Mestrado em Educação, em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, Especialização em Educação a Distância, em Teoria da Comunicação e da Imagem, Graduação em Comunicação Social, para proceder a verificação prévia no Colégio Saraiva Leão, localizado na Av I , 1705, 3º Etapa, Bairro: Conjunto Ceará, nesta capital, objetivando o reconhecimento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, a mudança de endereço e a exclusão de sócio e inclusão de novo sócio, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº195/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002760/202450, resolve designar JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO , Mestrado em Politicas Públicas e Sociedade, Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Aperfeiçoamento em Capacitação de tutores em Educação a distância, Graduação em Pedagogia, para proceder a verificação prévia no Colégio Salvatoriano Maria dos Apóstolos, localizado na Av General Osório de Paiva 2821 Bairro: Vila Peri, Cep.: 60730-085, nesta capital, objetivando o Credenciamento da instituição e o reconhecimento do curso do Ensino Fundamental, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº198/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002528/2024-11, resolve designar RAIMUNDA ARIZA FREIRE CELEDÔNIO - Graduada em Pedagogia e Especialização em Gestão Escolar, para proceder a verificação prévia na Escola Gente Pequena, localizada na Rua Cel. Manuel Jesuíno, 653 Bairro: Varjota Cep.: 60175-214, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição a autorização do curso do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº203/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002884/2024-35, resolve designar OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO NETO , Graduação em Psicologia e Pedagogia, Mestrado em Ciências Humanas, para proceder a verificação prévia na Escola Sorriso da Criança, localizada na Rua das Canoas 139 Bairro: Barra do Ceará Cep.: 60332-360, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição, autorização do curso de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº229/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº157/2025 , datada de 19 de agosto de 2025 e publicada no D.O.E nº 158 de 25 de agosto de 2025. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº231/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo Nº 31032.009299/2025-81, RESOLVE designar IARA RAFAELA GOMES , graduada em Geografia, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE, 2003), Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE, 2007) e Doutora em Geografia pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2013), com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade Estadual do Ceará – UECE, localizada na Avenida Doutor Silas Munguba, 1.700, Campus Itaperi, Fortaleza - Ceará, 60.714-903, com vistas a Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em Geografia - grau bacharelado, modalidade presencial, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 7 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.