DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18|DIÁ|RIO OFICIAL DO ESTA|DO | SÉ
RELA
|RIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025
ÇÃO DE PARECERES Nº68/2025| |---|---|---|---|---| |Nº|PARECER|PROCESSO
RELATORES|CÂMARAS|EMENTA| |||||Autoriza a descentralização da oferta do curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócio, a ser
ofertado na modalidade presencial e nas formas subsequente e concomitante ao ensino médio, pelo Instituto Politécnico de
º| |1|398/2025|30021.002380/2024-15
Ada Pimentel
Gomes Fernandes
Vieira|CESP|Educação Profissional do Ceará (IPEPC), Censo Escolar/Inep n 23564512, instituição mantida pelo Instituto Politécnico
de Educação Profissional do Ceará Ltda. e sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, nº 885, bairro Croatá II, CEP:
62870-000, no município de Pacajus, para funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895, bairro Mangueiral,
no município de Horizonte, com a previsão de oferta de três turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade
até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição se mantenha credenciada e com o curso Técnico em Administração,
reconhecido, e dá outras providências.| |||||Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Logística – eixo tecnológico: Gestão e Negócios, com qualificação
intermediária de Assistente de Logística, ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará – IPEPC,
Censo Escolar nº 23564512 na modalidade resencial nas formas subseuente e concomitante ao ensino médio ara o| |2|399/2025|30021.002381/2024-60 Cristiane
Carvalho Holanda|CESP|, p, q , p
funcionamento na Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895 – bairro Mangueiral, CEP 62880-518 – Horizonte-CE, instituição
mantida pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará Ltda., sediada na Av. Lúcio José de Menezes, nº 885,
bairro Croatá II, CEP 62870-000 – Pacajús-CE, com a previsão da oferta de três turmas por semestre com 30 (trinta) vagas
cada, com validade até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso Técnico em
Logística reconhecido, e dá outras providências.| |3|400/2025|30021.001516/2025-51 José Batista
de Lima|CESP|Reconhece o curso Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro Educacional
Navegatec, na modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente ao curso de ensino médio, com a previsão
de ofertar uma turma de até 20 (vinte) vagas semestrais. Referido Centro é mantido pelo Centro Educacional Navegatec
e está sediado na Rua Cônego de Castro, nº 1.138, Sobrelojas 55 e 56, Bairro Novo Mondubim, CEP: 60.720-096, nesta
capital, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| |||||Aprova o recredenciamento do Instituto Ateneu – Unidade Baturité, situada na Av. Sete de Setembro nº 1104, Centro,
município de Baturité-CE, cadastrada no Censo Escolar n° 23280450, mantida pela CV&C Cursos e Treinamento Ltda.,| |4|401/2025|30021.000121/2025-31 Samuel
Brasileiro Filho|CESP|
e renova o reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, na modalidade a distância (no âmbito do estado do Ceará) e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de
oferta de até três turmas semestrais com 30 (trinta) vagas cada, com validade até 31 de dezembro de 2028, sem interrupção,
e recomenda providências.| |||||Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais,
a ser ofertado pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará (IPEPC), com certificação intermediária em
| |5|402/2025|30021.002379/2024-91 Cristiane
Carvalho Holanda|CESP|Instalador de Sistemas Elétricos Industriais, na modalidade Presencial e nas formas subsequente e concomitante ao curso
de ensino médio. Referida descentralização será para a Rua Maria de Lourdes da Silva, nº 895, Bairro Mangueiral, CEP:
62.880-518, no município de Horizonte, com a previsão de ofertar três turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada,
até 31 de dezembro de 2027, desde que essa Instituição se mantenha credenciada e com o curso Técnico em Eletrotécnica
reconhecido, e dá outras providências.| |6|403/2025|30021002420/2025-18 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Guilherme Portela Melo, no
Instituto de Educación Secundaria Montevives, localizado no município de Las Gabias, em Granada, Espanha, no período
de setembro/2024 a Junho/2025 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |7|404/2025|30021002443/2025-14 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yoel Alexis Astudillo Reich, no
Instituto Privado Escuela Técnica Ort (A-531) – Distrito Escolar VII, localizado em Buenos Aires, Argentina no período
de 2004 a 2009 e, consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |8|405/2025|30021002590/2025/94 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jádya Marciana Ugembe, na
Escola Secundária de Muelé, município de Inhambane, estado de Inhambane, Moçambique, no período de: 2019 a 2021 e,
consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |9|406/2025|30021002201/2025-21 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Camilly Julião Horta, na Escola
Secundária Santa Maria Maior, na cidade de Viana do Castelo, em Portugal, no período de 2022 a 2025, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.| |10|407/2025|30021002029/2025-13 Luciana Lobo
Miranda|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nicole Camile de Lima Sousa no
Colégio Internato dos Carvalhos, na cidade de Porto, Portugal, no ano de 2022 e, consequentemente, considera o ensino
fundamental como concluído.| |11|408/2025|30021002541/2025-51 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ankinam Domingos Leão da Mata,
no Liceu Nacional Kawme N’Krumah, Instituição localizada em Bissau, em Guiné Bissau, no período de 2012 a 2015, e,
consequentemente, considera o curso de ensino médio como concluído.| |12|409/2025|30021002552/2025-31 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Carla Salles Figueiredo, na Harbor
Beach Community High School, Instituição localizada na cidade de Harbor Beach, no Estado de Michigan, nos Estados
Unidos da América, no período de 7 de agosto de 2024 a 18 de maio de 2025, e, consequentemente, considera o curso de
ensino médio como concluído.| |13|410/2025|30021002362/2025-14 Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Julie Schmit, na Schola Europaea
Luxembourg 1, Instituição localizada na cidade de Kirchberg, em Luxemburgo, no período de 2020 a 2024, e, consequentemente,
considera o curso de ensino médio como concluído.| |14|411/2025|11335663/2023
Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Recredencia, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2027, o Colégio Rizoma, Censo Escolar/Inep nº 23275618, Instituição
sediada na Rua 111, nº 170, Bairro Timbó, CEP: 61.936-110, no município de Maracanaú, e autoriza o funcionamento do
curso de ensino fundamental, anos iniciais.|

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 188, datado de 6 de outubro de 2025, página 68, que publicou a Portaria nº 228/2025, de 29 de setembro de 2025, deste Conselho. ONDE SE LÊ: objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. LEIA-SE: objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ EM FORTALEZA, aos 07 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 188, datado de 6 de outubro de 2025, página 68, que publicou a Portaria nº 218/2025, de 19 de setembro de 2025, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo -Tecnológico: Ambiente e Saúde , concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. LEIA-SE: Objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo -Tecnológico: Ambiente e Saúde , concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ EM FORTALEZA, aos 07 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 187, datado de 3 de outubro de 2025, página 25, que publicou a Portaria nº 227/2025, de 29 de setembro de 2025, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Segurança do Trabalho, Modalidade Presencial, Eixo tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. LEIA-SE: Objeti-