DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), passando de R$ 901.800,00 (novecentos e um mil e oitocentos reais) para R$ 928.800,00 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme Despacho – COFIN/SEDUC datado em 24.09.2025, às fls. 40/42 e Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 43/44. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor global para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 928.800,00 (novecentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 43/44 e IG nº 1408502, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025 até 21 de novembro de 2026, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 25.09.2025, às fls. 43/44.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, JOÃO ALVES RODRIGUES - Empresa GR Comércio e Prest. de Serviços Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2025/NUP 43022.007276/2025-30 IG: 1405975 SACC: 1371638

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78 – Venancios, Crateús-CE, CEP:63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, empresário, solteiro, portador do RG nº 2007515524-3 SSP/CE, CPF nº 057.674.223-62, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2025, publicado no D.O.E de 27/05/2025, de acordo com justificativa do NUP 43022.007276/2025-30 , regulamentado no art. 124, I, b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM FORTALEZA - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO sofreu um acréscimo de serviços no valor de R$ 391.492,44 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos) representando 3,51 % (três vírgula setenta e cinquenta e um por cento) do valor global do contrato e sofreu uma supressão de serviços no valor de R$ 176.453,31 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos) representando 1,58 % (um vírgula cinquenta e oito por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$ 215.039,13 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais e treze centavos) representando 1,93 % (um vírgula noventa e três por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 074/121, Ofício nº 004573/SOP/DIFOR, fls. 155/156 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 09/09/2025, fls. 158/159, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 01 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Representante Legal da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP Interveniente TESTEMUNHAS: 1.CAIO ALMEIDA COSTA Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135234/2025-66/IG: 1404401

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/028569, com o endereço Avenida Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Dispensa – Obras e Serviços de Engenharia, Licitação n° 11/2024, contrato 10/2024 publicado no DOE de 10/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.092589/2024-72 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA da Escola EEMTI GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir de 05/10/2025 até 31/07/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 01/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, EDSON CORREA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA, 02 - CRISLANE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04/2025 - NUP 22001.093983/2025-17/IG: 1403554

CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 200602906890 SSP/CE, e do CPF nº 839.304.423-53, residente e domiciliada(o) em (Iguatu - CE), na Rua Maria Rodrigues Quinderé, 394, Bairro Fomento, CEP: 63.501- 621, Iguatu-CE CONTRATADA: Empresa/Firma NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na RUA PAULINO BARROSO, nº 00, Bairro BELA VISTA, Município de CANINDÉ/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 9 9280-4521, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) NAIME CAVALCANTE AUR, Brasileiro (a), portador da Carteira de Identidade nº 2001098165401 SSPDC-CE, e do CPF nº 672.093.863-00, residente e domiciliada(o) em (CANINDÉ - CE), na RUA B, nº 1020, Bairro BELA VISTA, CEP: 62.700-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14455, Termo de Participação nº 03/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/14455, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14455 e Termo de Participação