DOE 13/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº193 | FORTALEZA, 13 DE OUTUBRO DE 2025

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nº 03/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/14455, Termo de Participação nº 03/2025 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.167,00 (Mil cento e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 15273. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANDREIA MARTINS DE SOUSA- Representante legal do CONTRATANTE, NAIME CAVALCANTE AUR - Representante legal do CONTRATADO e Testemunhas: 1. QUEILA DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES, 2. JOSE MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO . Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05/2025/22001.087272/2025-03 IG: 1401686

CONTRATANTE: A EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, neste ato representada(o) pela Sr(A) Alyson Raquel Silva Fialho, CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , , fortaleza- ce, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS, pelo Sr.(a) FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12724 , Termo de Participação nº 2025/0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12724 e Termo de Participação nº 2025/0005 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, , contados a partir da publicação do DOE . VALOR GLOBAL: R$ 36.704,60 O valor da contratação é de R$36.704,60 (Trinta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos ). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390 30.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Alyson Raquel Silva Fialho - CONTRATANTE, FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Tiago Barbosa Pordeus Vieira CPF:02253707350 02.Ana Gabriela de Andrade Campos CPF:042.917.733-07 Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10/2025 - NUP 22001.093165/2025-14/IG: 1404935

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 99025036695, e do CPF nº 943.583.893-68, residente e domiciliado em Pacajus - CE, na Rua Maria Mirtes, nº 35, Croatá II, CEP: 62.870-000 CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, CEP: 63.595-000, Catarina – CE, Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2774906-94, e do CPF nº 809.972.013-04, residente e domiciliado em Catarina - CE, na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, CEP: 63.595-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17005, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17005, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17005 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus - CE,. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2024/17005, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 9.950,00 (nove mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362. 144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - Representante legal do CONTRATANTE, Luiz Lucena de Oliveira - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha - Edicarla Barros Saldanha Nogueira: 2. Testemunha - Camila Freitas Pascoal:. Fortaleza 08 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 11/2025 - NUP: 22001.119978/2025-33/IG: 1403401

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.860-150, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO, Brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 980080255-26 SSP/CE, e do CPF nº 963.008.333-72, residente e domiciliada na Rua 132 Nº 88, Conjunto Tupã, Bairro Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza – CE, CEP : 60.744-650 CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú Ce, CEP: 61.920-210, Fone: (85) 9.9434-5466, inscrita no CNPJ sob o Nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº 29277414 SSP/CE, CPF Nº 045.193.623-00, residente e domiciliada na Rua 105 C, Nº 150, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú Ce, CEP: 61.920-210, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/21832, Termo de Participação nº 2025/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É